Mês: dezembro 2020

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou nesta semana os estudos de três leilões de concessões de rodovias e aeroportos em todo país. O leilão da 6ª rodada está previsto para março de 2021. Com isso, o governo ganha o aval para publicar os editais. Os blocos regionais previstos pelo edital são três: Bloco Sul: Curitiba, Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS); Bloco Central: Goiânia, São Luís, Teresina, Palmas, Petrolina (PE) e Imperatriz (MA); Bloco Norte: Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga…

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma resolução que “abre possibilidade aos laboratórios de solicitarem autorização para uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra covid 19”. A decisão, deliberada hoje (10) durante a 11ª Reunião da Diretoria Colegiada, oficializa o pedido de uso emergencial de vacina anunciado no dia 2 de dezembro pela própria Anvisa. Segundo a agência, nenhum laboratório solicitou, até o momento, o uso mesmo após a Anvisa ter publicado um guia com os requisitos para esse pedido. “Serão considerados dados de estudos não clínicos e clínicos, de qualidade, boas práticas de…

O deputado Jenilson Leite (PSB) falou sobre a audiência pública que será realizada nesta sexta-feira (11), na plataforma da Aleac, para discutir a problemática do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC), tanto no que se refere à assistência aos pacientes acometidos pela Covid-19, quanto à falta de informações básicas do quadro de saúde desses pacientes às famílias. “Aproveito o momento para convidar toda a sociedade, parlamentares e autoridades competentes, para tratar dessa problemática na audiência que realizaremos na sexta-feira. Nós precisamos tratar desse assunto, recebemos diariamente denúncias contra o Into neste sentido. O Ministério Público, a Sesacre,…

Nesta quinta-feira (10), uma ação conjunta da Polícia Federal com o Exército Brasileiro, para repressão a ilícitos ambientais em um assentamento do INCRA no município de Xapuri, resultou na apreensão de motosserras e na condução de 3 pessoas à Delegacia da Polícia Federal em Epitaciolândia. Com base nas informações fornecidas pela Plataforma PF-SCCON do Programa Brasil M.A.I.S., foram obtidos os alertas de desmatamento na área e foi traçado um plano estratégico para coibir a prática do delito. Essa tecnologia conta com a constelação de satélites PLANET, que captura imagens diariamente e, por meio de um algoritmo automatizado, o sistema detecta…

A prefeita de Rio Branco Socorro Neri assinou a ordem de serviço para construção de três salas de aula e melhoria de acesso da Escola Municipal Monte Castelo, localizada na estrada Apolônio Sales. O ato aconteceu nesta quinta-feira (10), com a adoção de medidas de prevenção ao novo coronavírus e contou com a presença da secretária de Educação do município, professora Vômea Araújo e do diretor da escola Paulo Henrique. “É muito bom esse momento da Educação em nosso município, o IDEB lá em cima com as nossas crianças aprendendo muito e melhor. Somos a segunda capital que mais ensina…

No dia do 72º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a prefeita Socorro Neri fez a entrega da segunda edição do Prêmio Bacurau, instituído em 2019 por sua gestão para homenagear e reconhecer pessoas, instituições e iniciativas dedicadas às mais variadas ações em defesa da vida e da igualdade entre todos. O evento foi realizado na noite desta quinta-feira, 10, no auditório da Uninorte e por causa da pandemia teve o acesso restrito aos homenageados e alguns familiares. A pedagoga Mariazinha Leitão, defensora dos direitos dos idosos e pessoas que sofrem com a doença de alzheimer; o líder ativista…

Em um balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, o governo federal informa que já investiu mais de R$ 44 bilhões somente para o enfrentamento à Covid-19 em todos os estados e Distrito Federal. Para o Acre, de acordo com o governo federal, o investimento até agora foi de mais de 187 milhões de reais. Desse total, mais de R$ 71 milhões já foram empenhados, mais de R$ 28 milhões em despesas liquidadas e quase 24 milhões de reais já foram pagos com a compra de equipamentos, insumos e outros gastos no combate à pandemia. Ainda de acordo com o Ministério…

Os servidores da saúde e segurança receberão nesta sexta-feira, 11, os valores referentes ao Auxílio Temporário de Emergência em Saúde (ATS). Com valor individual de até R$ 420, o pagamento representa a valorização dos profissionais que trabalham na linha de frente do combate ao novo coronavírus. No total, 7.907 servidores receberão o ATS em suas contas nesta sexta, um investimento total no valor de mais de R$ 2,6 milhões. O auxílio foi instituído pela Lei nº 3.631 e prorrogado por meio do decreto nº 7.363, que prevê o pagamento de R$ 420 reais para 4.695 servidores das forças de segurança…

A Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia Legislativa do Acre realizou na manhã desta quinta-feira (10) uma audiência pública na plataforma digital da Aleac para discutir o Projeto de Lei nº 170/2020, que “Estima Receita e Fixa as Despesas do Estado do Acre para o exercício de 2021. O secretário da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Ricardo Brandão, fez uma apresentação da peça orçamentária para 2021, mostrando as divisões do orçamento e os critérios e cortes adotados para tal. Na oportunidade, os deputados estaduais também puderam fazer seus questionamentos e considerações acerca do projeto. Em…