Usando ferramenta do Tribunal de Contas da União, que analisa licitações e editais, a Controladoria Geral da União, evitou que o IFAC, o Instituto Federal de educação do Acre, comprasse itens de informática com preços superfaturados.
A licitação foi liberada em setembro de 2019, a reitoria do IFAC pretendia gastar R$ 18,5 milhões na compra de softwares e equipamentos de informática.
Através da ferramenta “Alice”, análise de licitação e editais, a CGU descobriu que havia uma série de irregularidades. Se as compras fossem efetivadas seria um enorme prejuízo para os cofres públicos.
O IFAC não demonstrou, por exemplo, a necessidade da compra dos itens, apenas falava em desgaste natural dos equipamentos atuais que precisavam ser substituídos. O mais grave veio na segunda análise: a de preços. Por causa da particularidade dos equipamentos apenas 2 dos 40 itens foram verificados os preços no mercado. E, esses dois, assustaram os técnicos da CGU. O instituto pretendia comprar 10 televisores de 50 polegadas. No mercado licitou com a média de preços de R$ 5.137,00, enquanto a CGU chegou a metade desse valor R$ 2.229,00. Só nesse item havia um sobrepreço em 100%.
Uma fonte de alimentação, ou no-break, a licitação chegou a R$ 38.000,00 enquanto se encontrou no mercado por R$ 11.000,00, 30% de diferença.
Com a denúncia da CGU, a reitoria do IFAC revogou a licitação e enviou ofício à CGU, que revisaria o quantitativo dos itens e especificaria as necessidades de cada área.
A análise antecipada da licitação ajudou o governo federal a evitar comprar itens desnecessários, e, o pior, pagando preço acima do praticado pelo mercado. A CGU não investigou se a licitação irregular foi por erro e uma tentativa de desvio de recursos.
Procurada a direção do IFAC informou o caso foi levado ao pró-reitor de administração e estava avaliando o caso. Não foi informado também se durante esse ano de 2020 o IFAC voltou a fazer licitação desses itens.
Jornal A Tribuna