A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do governo federal responsável pela definição dos preços máximos de comercialização de um medicamento no país, estipulou em R$ 2,878 milhões o valor máximo para venda do Zolgensma – conhecido como o remédio o mais caro do mundo e indicado para tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME). Isso significa uma redução de 76,6% no valor que a droga é comercializada atualmente (cerca de R$ 12 milhões).
O Zolgensma é uma terapia gênica inédita e pertence ao laboratório Novartis. É vendido nos Estados Unidos por US$ 2,125 milhões. A decisão da CMED foi tomada por unanimidade na última sexta-feira (4), em uma reunião extraordinária do comitê técnico executivo e foi divulgada na segunda-feira (7) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A reunião teve a participação de representantes da Casa Civil e dos Ministérios da Saúde, da Economia e de Justiça. A partir de agora, o medicamento já pode ser comercializado no Brasil, mas a Novartis ainda pode recorrer da decisão.
A AME é uma doença genética rara, degenerativa e progressiva. Os pacientes com a doença nascem sem o gene SMN1, responsável pela produção de uma proteína que alimenta os neurônios motores, que enviam os impulsos elétricos do cérebro para os músculos. Sem essa proteína, ocorre a perda progressiva da função muscular e as consequentes atrofia e paralisação dos músculos, afetando a respiração, a deglutição, a fala e a capacidade de andar. Sem tratamento adequado, a AME pode levar à morte antes dos dois anos de idade.
O ineditismo do Zolgensma é que, apesar do alto custo, ele é aplicado em uma única infusão venosa. O remédio fornece ao paciente uma cópia sintética do gene SMN1, fazendo com que o corpo da criança passe a produzir essa proteína. Por conta do alto custo do medicamento, muitas famílias que recebem o diagnóstico de AME fazem campanhas nas redes sociais para tentar arrecadar o valor necessário para compra do remédio. Outras entram com ações na Justiça para obrigar o governo a comprar e fornecer a droga.
Revista Época