Dia: 30 de dezembro de 2020

A partir de hoje (30), passageiros de voos internacionais que embarcarem para o Brasil precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo ou não reagente para covid-19. O exame deve ter sido feito até 72 horas antes da viagem. A obrigatoriedade vale para todos os viajantes, brasileiros ou estrangeiros, independentemente de sua origem. Crianças menores de 2 anos estão dispensadas da apresentação do teste, assim como crianças com idade entre 2 e 12 anos, desde que seus acompanhantes cumpram todas as exigências. Já crianças entre 2 e 12 anos viajando desacompanhadas são obrigadas a apresentar o exame, da mesma forma que os…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alterou ontem (29) dois pontos dos requisitos mínimos para submissão de pedido de autorização de uso emergencial de vacinas para covid-19. “A publicação foi alterada em pontos específicos referentes aos documentos a serem submetidos à agência”, disse a Anvisa, em nota. A mudança foi divulgada um dia depois da farmacêutica Pfizer informar, em comunicado, que não solicitará o uso emergencial de sua vacina no Brasil. O imunizante foi desenvolvido em parceria com a empresa alemã BioNtech e já é utilizado em países como Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha e França, entre outros. A…

O presidiário monitorado por tornozeleira eletrônica Jeilson Santos Dutra, de 31 anos, foi ferido a tiros na noite desta terça-feira, 29, dentro de uma residência localizada na rua 25 de Março, no bairro Ivete Vargas, em Rio Branco. De acordo com informações da Polícia, Jeilson estava dentro de sua casa, quando quatro homens não identificados chegaram na frente da residência em um veículo modelo Ônix de cor preto e um dos criminosos desceu do carro e em posse de uma arma de fogo invadiu a casa e efetuou vários tiros na direção da vítima que foi ferida. Após a ação,…

O deputado estadual Jenilson Leite se encontra visitando e prestando apoio aos moradores de bairros afetados pela cheia do rio Tarauacá. A enchente afeta mais de 18 mil pessoas e deixou quase 60% da cidade submersa. O deputado distribuiu água potável, sopa e cloro para os moradores, com o apoio da presidente da Associação de Moradores do Bairro. Ação contou ainda com o apoio dos gabinetes do deputado Edvaldo Magalhães , da deputada federal Perpétua Almeida , dos vereadores Lauro Benigno de Souza , José Sidenir , Manoel Monteiro; bem como do SINTEAC, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e a Cooperativa…

Uma cooperação técnica entre o governo do Estado e a Prefeitura de Cruzeiro do Sul possibilitou a implantação de um Núcleo do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) na cidade. O ato consolidou um dos compromissos do governador Gladson Cameli, que é o de aproximar cada vez mais o serviço público da população acreana, especificamente das garantias de direitos dos consumidores. Com a efetivação dessa nova política pública, os servidores da autarquia puderam atender a autônoma Rosilene Maciel, residente no bairro Cruzeirinho Novo, que registrou uma reclamação contra uma operadora de telefonia, referente a possíveis cobranças indevidas. “Minha…

Projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (30) estabelece que as mulheres têm direito a interromper voluntariamente a gravidez até a 14ª semana de gestação. Texto recebeu 38 votos a favor e 29 contra; houve uma abstenção. O Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), o projeto de lei de autoria do governo do presidente Alberto Fernández para legalizar o aborto no país. Foram 38 votos a favor da legalização, 29 contra e uma abstenção após 12 horas de debate. O texto estabelece que as mulheres têm direito a interromper voluntariamente a gravidez até a 14ª semana de gestação.…

A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), por meio da Divisão de Educação Especial e Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual do Acre (CAP/DV) e em parceria com o Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), realizou nesta terça-feira, 29, a certificação do curso oferecido de ledor e transcritor, oferecido no decorrer deste ano. O curso tem por objetivo fornecer subsídios técnicos para o desempenho da função de ledor e transcritor a partir do desenvolvimento de atividades de leitura, escuta e gravação de áudio; considerando o ritmo, a pontuação, a tonalidade…

Termina nesta quarta-feira (30) o prazo para que pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações e fundações que fazem filantropia, possam se inscrever para receber da Caixa doações de mobiliários do banco como: geladeira, computadores, mesas e cadeiras. O presidente da instituição, Pedro Guimarães, disse que serão doados 64 mil itens que estão em bom estado e não há expectativa de utilização pela Caixa. As regras para seleção das entidades que podem receber os itens estão disponíveis no site www.caixa.gov.br/doacao. “Essa é a primeira grande onda de doações, teremos outras depois”, disse Guimarães. O presidente da Caixa também destacou outras…

Com olhar atento para as necessidades da população, a Prefeita Socorro Neri inaugurou na manhã desta terça-feira (29), a nova sede do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Sobral. A obra de reforma e requalificação do espaço foi totalmente custeada com recursos próprios. A entrega do CRAS Sobral é mais uma dentre as diversas obras inauguradas neste mês de dezembro que visam presentear os rio-branquenses. Durante a atual gestão, todos os 8 CRAS do município também passaram para espaços novos ou sofreram reforma. Após a mudança, a unidade deve garantir melhor acesso aos serviços ofertados pela Assistência Social…

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.115/2020 que estabelece o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para a concessão de garantias no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto foi publicado ontem (29) em edição extra do Diário Oficial da União. O Pronampe foi criado em maio pelo governo federal para garantir recursos para os pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia de covid-19. As empresas beneficiadas assumem o compromisso de preservar o número de funcionários e utilizam os recursos para financiar a…