O sindicato dos urbanitários avalia que o sistema de abastecimento de água em todo o Acre pode entrar em colapso geral se for mantida a decisão do Tribunal de Contas do Estado de mandar demitir 450 servidores do Depasa, contratados em dezembro do ano passado através de concurso simplificado.
A decisão da corte de contas aconteceu na quinta-feira passada (05), quando os conselheiros, seguindo o voto da relatora Naluh Gouveia, decidiram cancelar o concurso, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal..
De acordo com o Sindicato dos urbanitários, se a medida foi levada a frente além de deixar 450 pessoas desempregadas, as instalações de captação, tratamento e distribuição da água vão fechar.
Todos os 450 servidores são essenciais no abastecimento das cidades. Nos municípios isolados eles representam 100% dos trabalhadores que operam o sistema. “Se demitir esse pessoal como vai fazer para abastecer a cidade. É preciso que o governo faça algo para evitar o caos total no sistema”, disse Marcelo Jucá, presidente do sindicato dos urbanitários.
De imediato todas as instalações do Depasa nos municípios de Jordão, Santa Rosa, Rodrigues Alves, Porto Walter e Assis Brasil serão fechadas.
Nos municípios maiores esses trabalhadores são os que ficam diretamente no serviço de captação, limpeza e distribuição da água, inclusive Rio Branco.
Segundo Jucá, O tribunal de contas esperou um ano para decidir que o concurso simplificado do Depasa era ilegal e que não respeita a lei de responsabilidade fiscal. “Essa demora não justifica agora partir para a demissão dos trabalhadores e punir quem precisa da água”, reclamou.
O Depasa não quis se manifestar. O governo do estado divulgou uma nota, na qual afirma que todo o processo simplificado estava de acordo com a lei e deixou a entender que não vai demitir nenhum dos trabalhadores, e que vai buscar na justiça a mudança para a decisão do Tribunal de Contas.
A Tribuna