A Polícia Federal prendeu hoje (06) em flagrante delito uma pessoa responsável pela extração, exploração, industrialização e comercialização ilegal de recurso mineral (argila) e produtos derivados.
A ação policial decorre de investigação iniciada por uma denúncia. Constatou-se, então, que a atividade extrativista era exercida sem estar amparada por licença mineral, que deve ser expedida pela Agência Nacional de Mineração.
Estima-se que foram extraídos irregularmente cerca de 23.400 m³ de argila (barro), equivalente a 33 estádios do Maracanã.
A lei obriga o licenciamento com o objetivo de salvaguardar o patrimônio da União (recurso mineral), o meio ambiente e a economia popular.
Os crimes apurados podem ensejar pena privativa de liberdade de até 6 (seis) anos e multa, sem prejuízo da perda de bens identificados como instrumentos, produtos e proveitos dos delitos.