Os valores divulgados pelo TCU são equivalentes ao patrimônio declarado por cada candidato.
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, no Acre, 45 candidatos foram beneficiados com o auxílio emergencial do Governo Federal, destinado apenas a integrantes de família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).
Entre os candidatos que receberam o auxílio, estão a candidata a vice-prefeita do município de Assis Brasil, Miriam Ribeiro, cuja declaração de bens é de R$ 385.000,00. Segundo o TCU, a candidata recebeu parcelas que somadas equivalem a R$ 3,6 mil. O candidato a prefeito de Jordão, Francisco Naudino, com patrimônio 380 mil, recebeu R$ 1,8 mil.
A Tribuna cruzou os dados disponibilizados pelo TCU com a lista de bens disponibilizada pelos próprios candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral, por meio do Sistema de Divulgação de Candidaturas (Divulgacand), e confirmou que os valores divulgados pelo TCU são equivalentes ao patrimônio declarado por cada candidato.
Em seu despacho, o ministro do TCU, Bruno Dantas, esclareceu que a lei instituidora não estabeleceu, inicialmente, restrições formais quanto ao valor do patrimônio dos beneficiários do auxílio emergencial. Contudo, a Medida Provisória 1.000, de 2 de setembro de 2020, que prorrogou o benefício ao instituir o auxílio emergencial residual, corrigiu essa falha, estabelecendo que o auxílio emergencial residual não será devido ao trabalhador beneficiário que tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.
“Não se pode olvidar, contudo, o risco de erro de preenchimento de informações por parte dos candidatos, bem como de fraudes estruturadas com dados de terceiros, eventos dos quais o Ministério da Cidadania demonstra ter plena percepção da probabilidade de ocorrência e para os quais se espera que haja controles internos mitigadores”, frisou o ministro.
A reportagem de A Tribuna não conseguiu contato com os candidatos presentes na lista do TCU. No entanto, reitera que o espaço está aberto para quaisquer esclarecimentos sobre os dados divulgados.
A Tribuna