O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) encaminhou nesta terça-feira (24), um requerimento de indicação tanto para o Ministério da Economia, quanto para o da Educação, com a finalidade assegurar mais recursos para o programa Bolsa Permanência nas Universidades e para que seja ofertado um maior número de financiamentos estudantis, por meio do FIES.
Além disso, o parlamentar ainda solicita no requerimento, que o governo federal promova uma alteração no PL 3887/2020, que cria a “Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços – CBS”. A alteração visa isentar da contribuição as instituições particulares que participam do Prouni (Programa Universidade para Todos), garantindo assim uma maior oferta no número de bolsas de estudos pelo programa.
“Sabemos que os estudantes que usam o FIES e o Prouni, em sua maioria, são de origem humilde e oriundos da periferia, e é preciso garantir a esses jovens o acesso ao ensino superior”, afirmou o deputado.
Ainda no requerimento, Jesus Sérgio faz uma ressalva e chama a atenção para a falta de programas educacionais para combater o racismo no Brasil. “Pudemos verificar, por meio de um estudo elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, que o governo federal não tem executado grande parte dos programas de combate ao racismo, e essas políticas públicas foram executadas com êxito num passado recente. A ausência dessas políticas do governo contra o racismo tem causado sérios prejuízos e a disseminação de vários casos racistas no Brasil. E é por meio da educação que conscientizamos os nossos jovens sobre a igualdade racial”, destacou o parlamentar.