O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a negar hoje um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o julgamento no STJ (Superior Tribunal de Justiça) do processo do tríplex no Guarujá (SP). Fachin já havia negado um recurso da defesa de Lula na semana passada.
Os advogados do ex-presidente tentam suspender o julgamento da Quinta Turma do STJ, que já manteve a decisão de condenação do petista. Nos pedidos dos recursos, a defesa de Lula alega que o STJ não esperou a decisão do STF sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, responsável pelo processo da Operação Lava Jato que levou à condenação de Lula
Além disso, a defesa também afirma que o advogado Cristiano Zanin não teve a possibilidade de comparecer ao julgamento no STJ porque tinha um compromisso “inadiável”.
Eu sua decisão, Fachin afirmou não haver ilegalidade passível de suspensão do julgamento no STJ e indeferiu a liminar, dando continuidade ao processo.
Ainda ontem, o STJ adiou pela segunda vez em duas semanas o julgamento de um recurso da defesa de Lula sobre o tríplex. Um problema técnico impediu a análise do pedido de mudança no regime inicial de cumprimento da pena, além da redução do valor mínimo de indenização imposto pela condenação.
O ex-presidente foi condenado no processo do tríplex a oito anos e dez meses de prisão. No âmbito da Lava Jato, Lula foi acusado de receber propina da construtora OAS, que teria pago por reformas no apartamento do litoral paulista.
Lula está em liberdade desde novembro do ano passado, quando foi solto após o STF proibir a prisão em segunda instância. O ex-presidente alega inocência e diz que nunca teve a propriedade ou usou o imóvel em questão.
Uol