A escassez de investimento na área de saneamento básico dificulta a vida da população que vive em boa parte dos municípios brasileiros. De acordo com Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 961 dos 5.570 municípios, localizados essencialmente nas regiões Norte e Nordeste do País, registram prioridade máxima para promover condições de acesso aos recursos públicos e melhorias nos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.
A situação é retratada em um ranking elaborado pelo instituto, que analisa as fragilidades em investimentos públicos no saneamento básico. De acordo com a pesquisa, os municípios dessas regiões estão em destaque negativo pelo fato de serem pequenos, em sua grande maioria, com baixa arrecadação e elevada dificuldade financeira.
“A baixa arrecadação desses municípios inviabiliza o contrato de novos investimentos, eles se tornam mais dependentes de recursos externos, ou seja, da União, dos estados e dos concessionários. É por isso que a as regiões Norte e Nordeste têm essa maior necessidade de recursos e apresentam maior déficit no desenvolvimento desses serviços”, explica o pesquisador do Ipea Gesmar dos Santos.
Pelo estudo, quase 1.960 municípios passam por problemas relacionados ao orçamento, o que impede a realização de obras e investimentos para o setor. Ainda de acordo com a pesquisa, cerca de 35,5 milhões pessoas que vivem no Brasil necessitam de acesso facilitado à água tratada e a redes de abastecimento.
No Acre, em 14 municípios o acesso à água só chega no máximo em 52% da população. Em apenas 8 o percentual varia de 52 até 72%.
Apenas oito estados do país não contam com serviços privados de água e saneamento: Acre; Amapá; Ceará; Distrito Federal; Paraíba; Rio Grande do Norte; Roraima e Sergipe;
De acordo com a pesquisa, grande maioria dos gestores depende de apoio financeiro estadual e federal para conseguir custear as obras e avançar nos serviços de saneamento;
O fornecimento de serviços de saneamento básico de qualidade é uma competência conjunta da União, estados e municípios. Além disso, o marco legal do saneamento básico, aprovado pelo Congresso Nacional este ano, aponta que as medidas do setor devem ser fomentadas, prioritariamente, pelos estados, que devem formar os blocos de regionalização.
Ac24horas