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terça-feira 18 janeiro 2022

População de Epitaciolândia está proibida de fazer aglomerações em espaços públicos

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Na edição do Diário Oficial desta quarta-feira, 18, o prefeito Sebastião Flores, de Eptaciolândia, resolveu decretar medidas mais duras em combate a Covid-19.

A cidade regrediu para a fase amarela pelo comitê da saúde. No decreto, diz que em caso de falecimento ocasionado pelo Covid-19, ou suspeita, está proibida a realização de velório e o protocolo seguirá a regulamentação da Vigilância Epidemiológica que estará disponível para as funerárias.

A lei diz que está delegado, em caráter excepcional e pelo prazo que vigorar este decreto, às forças policiais os poderes de fiscalização pertinentes para fiel cumprimento das normativas e condução forçada de pessoas que estiverem transitando sem justificativa plausível;

“Fica proibida a aglomeração de pessoas em espaços públicos, tais como ruas, calçadas e praças, sendo autorizada a dispersão e/ou condução de populares pelas forças policiais e agentes de saúde. “Em caso de descumprimento das medidas estabelecidas neste Decreto, sem prejuízos de outras penalidades previstas em instrumentos normativos federais, estaduais e municipais, os estabelecimentos, seus proprietários, funcionários, público em geral ou qualquer responsável pela violação das determinações, devidamente identificados, serão submetidos às descritas nas leis nº 2.848/40 (Código Penal) e Lei 6.437/77 (Infrações à legislação sanitária federal)”, diz o decreto.

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