Mês: outubro 2020

O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (6), uma portaria regulamentando a contratação de até 100 funcionários temporários, chamados para produzir uma tomada de contas especial nas secretarias Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade e de Políticas Públicas de Emprego da pasta. A portaria prevê a entrada de 48 analistas de prestação de contas, 40 analistas de instauração de tomada de contas especial, oito agentes de apoio de prestação de contas e 04 coordenadores de análise. Todos eles terão contratos de, no máximo, quatro anos – podendo ser renovados no futuro. Segundo a portaria, a…

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um projeto de lei (PL 4.554/2020) com medidas para combater golpes digitais no país. Segundo o autor da proposta, o número de fraudes eletrônicas aumentou durante a pandemia, com mais de 11 milhões de casos registrados nos últimos meses. Entre outros crimes, ele destacou as 600 mil fraudes de cadastro para o recebimento indevido do auxílio-emergencial. Ouça os detalhes na reportagem de Lara Kinue, sob supervisão da chefia de jornalismo da Rádio Senado. Fonte: Agência Senado

Projeto em tramitação no Senado torna permanentes os leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) montados para atender os casos de covid-19. Mais de 13 mil leitos foram habilitados em 434 municípios e quase R$ 2 bilhões foram repassados pelo governo federal com essa finalidade. O presidente da comissão do Congresso que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento ao coronavírus, senador Confúcio Moura (MDB-RO), que é médico, entende que será importante preservar os leitos, incorporando-os ao Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto (PL 4.462/2020) é da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). Saiba mais na reportagem da TV Senado.…

Secretários municipais e estaduais de saúde querem a extensão por um ano do prazo para que estados e municípios utilizem os recursos recebidos da União para ações de enfrentamento da pandemia. Eles defenderam nesta segunda-feira (5), em reunião remota da comissão mista que acompanha as ações do governo contra a covid-19, a aprovação do PL 4.078/2020, da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que prorroga o prazo de 31 de dezembro de 2020 para o final de 2021. Sem a medida, os recursos que não forem executados nesse período podem ser devolvidos ao Tesouro Nacional. A proposta de Simone, já aprovada pelo Senado, impede…

Em esforços contra o novo coronavírus (SARS-CoV-2), o Brasil está próximo de uma vacina contra a COVID-19, inclusive a Anvisa já iniciou a análise continuada para o primeiro registro brasileiro de um imunizante. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou, na sexta-feira (2), que “em breve” uma vacina contra a COVID-19 será acrescentada ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), que integra o Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro falou sobre a vacina contra a COVID-19 durante o lançamento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação. Essa é uma campanha voltada para crianças e adolescentes menores de…

Reunião definiu distribuição do tempo e ordem de veiculação dos programas e inserções em rádio e televisão dos partidos e coligações. Maior tempo é da Coligação União por Rio Branco. O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) definiu, nesta segunda-feira (5), em reunião, a distribuição do tempo e a ordem de veiculação dos programas e inserções em rádio e televisão dos partidos e coligações que concorrerão ao pleito municipal de Rio Branco. Nesta segunda (5), um evento no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, definiu o tempo de cada candidato. A propaganda eleitoral gratuita começa no dia 09 de…

Candidatos interessados devem ir à OCA, na rua Quintino Bocaiúva, 299 – Centro. O Sistema Nacional de Emprego do Acre (Sine) disponibiliza 17 vagas para diversas áreas nesta terça-feira (6) em Rio Branco. Os candidatos interessados devem ir até a OCA, na rua Quintino Bocaiúva, 299 – Centro. O candidato à vaga deve atualizar o seu cadastro no Sine. Aqueles que não tiverem cadastro na instituição, devem levar os seguintes documentos: Carteira de Trabalho, Identidade/CPF, Título de Eleitor, comprovante de escolaridade e de endereço. As vagas são rotativas, ou seja, são disponibilizadas para o dia, podendo não estar mais disponíveis…

Foi nomeado na manhã desta terça-feira, 6, Zenil Chaves, para ocupar cargo comissionado na Secretaria de Saúde do Acre. Zenil presidiu o Depasa no Acre de janeiro de 2019 até março deste ano. Sua nomeação saiu na edição do Diário Oficial.

Nesta terça-feira (6), durante a sessão ordinária virtual, será realizada a leitura em cumprimento do ofício n. 288 de 2020 da presidente do TRE, desembargadora Denise Bonfim  “declarando a perda do mandato da deputada estadual Juliana Rodrigues de Oliveira”. Tão logo seja lido e publicado o ato da mesa, será comunicado e dada a posse do novo ocupante da cadeira vaga, o qual se efetivará através do juramento e ato da mesa diretora, efetivando o novo parlamentar no cargo de deputado estadual. Em seguida, o novo ocupante de uma vaga no Poder Legislativo Acreano, Pedro Luis Longo fará juramento prestando…

O Ministério da Cidadania confirmou a informação e acrescentou que só será possível descobrir quem irá receber os R$ 300 quando a pessoa receber a quinta parcela dos R$ 600. Dessa forma, aqueles que começaram a receber o benefício em abril, já podem saber se foram ou não excluídos. Enquanto quem conseguiu a primeira parcela em maio só saberá se seu cadastro ainda é válido a partir do dia 30 de outubro. Isso porque a nova leva do auxílio emergencial não requer novo cadastramento, portanto as parcelas serão pagas automaticamente. Segundo a Caixa, todos os comunicados acerca da extensão de…