Mês: outubro 2020

Rafaella Gonçalves era influenciadora digital e compartilhava nas redes vídeos em que treinava tiros. O marido, Edson Salvador, também policial, já havia sido preso por violência doméstica Eleitora de Jair Bolsonaro, a Policial Militar Sylvia Rafaella Gonçalves Pereira, de 38 anos, foi morta nesta segunda-feira (5) em Ibotirama, no oeste da Bahia. A principal suspeita é de que o marido dela, Edson Salvador Ferreira de Carvalho, também policial, teria cometido feminicídio e se matado logo em seguida. Os corpos dos dois foram encontrados na casa em que moravam. Além de policial, Rafaella também era influenciadora digital. Com mais de 70…

Responsável pela formação da chapa e pela vida política de seus filhos, Vagner Sales negou a possibilidade de substituição do nome de Fagner pelo da irmã, a deputada federal Jéssica Sales, na disputa pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul. “Meu filho só sai dessa campanha se morrer e Deus não quer isso. Então, o candidato é ele, sem nenhuma possibilidade de substituição do Fagner pela Jéssica”, afirmou Vagner. Segundo Vagner, pesquisas internas confirma que Fagner tem aceitação popular. “Pesquisa registrada no Tribunal Regional Eleitoral é cara e não temos recursos para isso, mas nas internas, que fazemos semanalmente, Fagner está…

Como parte de uma ação realizada em todo o estado, a Polícia Civil do Acre, por meio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), coordenada pelo delegado Pedro Buzolin, cumpriu três mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira, 6, no bairro Thaumaturgo, em Plácido de Castro. A investigação policial apontou que no local havia venda de entorpecentes, o que levou a ofensiva policial contra o tráfico de drogas e organização criminosa na região. Durante a ação policial, um homem foi preso e um menor apreendido, ambos em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas. “Essa…

Penas privativas de liberdade totalizam mais de 30 anos de prisão; também foi mantido regime inicial fechado de cumprimento das sanções A Câmara Criminal (CCrim) do Tribunal de Justiça do Acre decidiu manter a condenação de quatro integrantes de grupo que realizou assalto contra casa de câmbio na Bolívia, a penas que ultrapassam 30 anos de prisão, em regime inicial fechado. A decisão, de relatoria do desembargador Elcio Mendes, presidente do órgão julgador, publicada na edição nº 6.683 do Diário da Justiça eletrônico (DJe, fl. 7) considerou que não há motivos para reforma total da sentença com declaração de absolvição…

Vício no produto representa uma violação aos direitos do consumidor e configura o dever de indenizar A 2ª Câmara Cível confirmou a obrigação de uma concessionária de veículos em indenizar um consumidor por danos morais, no valor de R$ 5 mil, pela apresentação de defeitos em carro zero quilômetro. A decisão foi publicada na edição n° 6.682 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 8). Contudo, o autor pediu a rescisão contratual e restituição da quantia paga no veículo. O pedido foi negado, à unanimidade, pelo Colegiado. Ele também havia pedido o aumento do valor da indenização para R$ 10 mil,…

O governador do Acre, Gladson Cameli (sem partido), anunciou em um grupo de WhatsApp, na última segunda-feira (5), que irá propor o fim do uso dos chamados carros oficiais. A intenção de Cameli é seguir o exemplo do governo do Paraná que extinguiu o uso de carros oficiais e passou a usar em lugar deles os motoristas de aplicativos. No caso da ideia de Cameli ser aprovada, os motoristas oficiais poderão ocupar outras funções na estrutura do governo e até mesmo se aposentarem se já estiverem alcançado os requisitos para isso. O governo do Paraná adotou táxis e carros usados…

Eleição com dois turnos A medida que o dia da eleição se aproxima o panorama de um segundo turno em Rio Branco se desenha. Dificilmente a eleição na capital do Acre será definida no primeiro turno. Gladson e seus aliados Em um segundo turno acontecerá a inevitável queda de braço entre o governador Gladson Cameli e seus aliados não tão aliados assim, como o vice-governador Wherles Rocha (PSL), o senador Petecão (PSD) e o deputado federal Flaviano Melo (MDB). Todos contra Gladson Nem Petecão, nem Rocha e, tampouco, Flaviano estarão no palanque que Socorro Neri em um eventual segundo turno…

A Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), ingressou nesta segunda-feira, 5, data em que o Brasil celebra o aniversário da Constituição Cidadã de 1988, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei Estadual n. 3.546/2020, que impede a suspensão, mesmo que momentânea e necessária, de atividades presenciais em igrejas e templos religiosos em “períodos de calamidade pública” de toda e qualquer natureza. A peça foi redigida e assinada pelo procurador-geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes. Segundo o membro do MPAC, a ADI demonstra diversos vícios de inconstitucionalidade, tanto formais quanto…

Uma medida provisória que não está nem na pauta desta semana pode dificultar as votações no Plenário da Câmara dos Deputados. É a Medida Provisória 1.000/20, que prorroga o auxílio emergencial por causa da pandemia até dezembro, mas na metade do valor concedido na primeira etapa, ou seja, R$ 300. A medida já está valendo, mas deputados e senadores apresentaram 262 emendas ao texto, várias delas com o objetivo de retomar os R$ 600 de auxílio. Eles cobram a inclusão da proposta na pauta, para que essas emendas sejam votadas a tempo de, se o aumento no auxílio for aprovado,…

O presidente Jair Bolsonaro prometeu na noite dessa segunda-feira (5) indicar um pastor evangélico para a próxima vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Marco Aurélio Mello se aposentará em julho do ano que vem. Em culto em homenagem a um líder da Assembleia de Deus em São Paulo, Bolsonaro rebateu críticas que tem recebido no meio evangélico por ter indicado para o lugar do ministro Celso de Mello, na semana passada, o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Lideranças religiosas do segmento não consideram o desembargador conservador e o associam à esquerda.…