Durante agenda na manhã desta segunda-feira, 19, o ministro Onyx Lorenzoni, do Ministério da Cidadania, declarou que o governo de Jair Bolsonaro mandou recursos na casa de R$ 1 milhão de reais para compra de alimentos às escolas do Acre.
O Governo Federal anunciou mais R$ 1 milhão para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério da Cidadania. Os recursos será para promover o acesso à alimentação e incentivar a produção de alimentos dos agricultores rurais no Estado do Acre. Somente em 2020, o estado já recebeu mais de R$ 5,2 milhões.
A cerimônia de assinatura do ato foi realizada na Filmoteca da Biblioteca Pública Estadual e contará com a presença do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
A ação visa beneficiar mais de 800 agricultores familiares locais e atender mais de 41,3 mil pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, com as doações de 1,3 mil toneladas de alimentos. Dos 22 municípios do estado do Acre, 11 executam o PAA.
O valor repassado de R$ 1 milhão é referente ao orçamento da Lei Orçamentária Anual (LOA). O estado do Acre recebeu R$ 5.272.930,00, desses R$ 2,5 milhões foram via CONAB, R$ 1,7 milhão via PAA Estadual e R$ 1 milhão com recursos do LOA 2020.
O PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações federais para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres, e tem como finalidades a promoção do acesso à alimentação e o incentivo à agricultura familiar.
Para o alcance dessas metas, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.