O candidato à prefeitura de Rio Branco, Minoru Kinpara (PSDB), concedeu entrevista, na tarde de quinta-feira, 8, ao jornalista Itaan Arruda, da TV Gazeta. O ex-reitor da Universidade Federal do Acre (Ufac) apresentou suas propostas para educação, saneamento básico, geração de emprego, transporte público, infraestrutura, saúde e gestão.
Minoru Kinpara destacou durante a entrevista que o prefeito deve saber dialogar com todos os segmentos sociais. “Eu faço política construindo pontes e não construindo muros. Eu acredito que a população precisa de um gestor que possa cuidar delas e que faça uma gestão baseada em resultados”, frisou.
O ex-reitor da Ufac também frisou que se tiver a honra de ser prefeito de Rio Branco vai procurar todos os deputados federais e senadores, porque compreende que é papel do gestor público dialogar com todos os partidos, independente das bandeiras ideológicas.
Educação
No âmbito da educação Minoru Kinpara destacou que é preciso fazer investimentos na ampliação das vagas das creches e na consolidação de uma política efetiva de valorização dos profissionais que se dedicam ao desenvolvimento da educação na capital.
O candidato cita o exemplo das creches na capital. Em 2019, Rio Branco possuía aproximadamente 29.540 crianças na faixa etária de 0 a 3 anos, conforme dados do IBGE. A prefeitura oferta apenas 17% da demanda por vagas anualmente. O prognóstico é ainda mais desfavorável quando se observa que o percentual de acréscimo de matrículas em 2019 foi de apenas 1,8% (88 novas vagas) em relação ao ano anterior, o pior desempenho na série histórica disponível.
Para melhorar a situação das creches em Rio Branco, o candidato Minoru Kinpara afirma que é necessário aprimorar o sistema de educação municipal com a ampliação de vagas pautadas no contínuo crescimento da qualidade, com garantia da universalização às crianças de quatro a cinco anos e ampliação no atendimento na faixa de zero a três anos e anos iniciais do ensino fundamental.
Minoru Kinpara frisa que é preciso investir também na ampliação da oferta de educação infantil de 0 a 3 anos na rede direta, indireta e conveniada. Consolidar a expansão de ofertas de vagas para a pré-escola e os anos iniciais da educação básica. Nesse sentido, o candidato aponta que pode ser feita parceria com a iniciativa privada para ampliação do número de vagas nas estruturas existentes ou por meio da criação de novos espaços, nos termos do que é feito atualmente com a Diocese, por exemplo.
Outra medida que pode ser adotada é a implantação em parceria com os Governos Federal e Estadual das Unidades Municipais de Educação Infantil – UMEI’s. Estruturas mais simples e funcionais, a serem instaladas nos bairros de maior vulnerabilidade social e que apresentam grande demanda por vagas.
Durante a entrevista, Minoru Kinpara ressaltou que é necessário valorizar os professores, merendeiras e os servidores administrativos. Para isso, o candidato aponta que é preciso implementar políticas efetivas e progressivas de desenvolvimento profissional, formação continuada e reconhecimento.
Saneamento básico
O candidato Minoru Kinpara explicou que mesmo com a outorga para o Estado da prestação dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Rio Branco, a prefeitura legalmente deveria ser protagonista na elaboração, formulação e acompanhamento das políticas de Saneamento Básico na capital (conforme aponta a Lei Federal nº 11.445/2007).
O Contrato Programa assinado entre prefeitura e governo do estado assinado em 15 de maio de 2012 define que compete à prefeitura a formulação da Política Municipal de Saneamento Básico, bem como a parametrização e fiscalização, em conjunto com as agências reguladoras, como forma de garantir a eficiência e qualidade na prestação do referido serviço por parte do Governo do Estado, especificamente através do Depasa.
Desse modo, o ex-reitor da Ufac detalha que conforme o regramento legal cabe à prefeitura de Rio Branco a formulação da política de Saneamento Básico, bem como a fiscalização dos serviços prestados pelo Governo.
“Quando tem um problema de saneamento, quem tem que cobrar o Depasa é a prefeitura. Porque nessa concessão cabe à prefeitura fiscalizar, avaliar a qualidade das obras e exigir que o serviço seja prestado. Aí eu perguntou: a prefeitura faz isso? Não faz! Quem faz é o cidadão que fica, muitas vezes, sendo desrespeitado, indo de um lado para outro. A responsabilidade constitucional é da prefeitura”, explicou, Minoru Kinpara.