Mês: setembro 2020

A pastora Flordelis dos Santos de Souza foi acusada por um antigo frequentador de sua igreja de atrair fiéis para manter relações sexuais com eles. O homem de 48 anos, morador da favela do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio, prestou depoimento na Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG) durante as investigações da morte do pastor Anderson do Carmo e fez novas revelações à polícia sobre a vida da parlamentar. O homem contou aos investigadores que era “obreiro” da igreja na época em que ela funcionava no bairro do Rocha, na Zona Norte, e também frequentava a…

Michel Messias Diniz foi condenado a mais de cinco anos de reclusão em regime semiaberto. Defesa disse que vai recorrer de nova decisão. A Justiça do Acre rejeitou o recurso de apelação e manteve a condenação do ex-chefe do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC), Michel Messias Diniz, a cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto, por facilitar a emissão de carteiras de habilitação para reprovados. A decisão é da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) que julgou a apelação de Diniz. O advogado do acusado, Gilliard Nobre, disse que já foi notificado…

O candidato que desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha será penalizado com pagamento de multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, durantes as campanhas das eleições municipais de 2020. Os valores estabelecidos podem ser consultados no site do tribunal. Em breve, os limites serão disponibilizados também no sistema DivulgaCandContas. Os limites podem ser consultados neste link. De acordo…

Para esclarecer os direitos do consumidor nos seguros, é preciso compreender o que é um contrato de seguro e conhecer os direitos e deveres de ambas as partes nesse processo. Embora não haja consonância entre autores no momento de definir o que é um Seguro, há uma uniformização entre os principais tratadistas, que define o conceito de seguro como: “O seguro é a compensação , segundo as leis da estatística ou outros dados científicos, de um conjunto de riscos da mesma natureza, permitindo, mediante remuneração chamada prêmio ou cotização, fornecer, pela garantia mútua e nas condições fixadas, certas prestações em…

Recentemente, o Governo Federal autorizou o saque do abono salarial disponibilizado através do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os trabalhadores que tiveram registro na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 2019, bem como, em 2018, mas que, ainda não retiraram o valor. Conforme disposto no documento, os saques serão liberados de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, sendo assim, os nascidos em julho e agosto já podem sacar o abono. A partir do dia 15 de setembro um novo lote será disponibilizado, contudo, para ter direito ao recebimento do…

O estudante Alan Araújo, acusado de participar do racha que terminou com atropelamento e morte da servidora do Arasuper, Jonhliane Paiva, teve o pedido de relaxamento da prisão negado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri nesta quinta-feira (3). Alan dirigia o carro modelo novo Fusca e participava de racha com a BMW conduzida por Icaro Pinto. A defesa pediu medidas cautelares no lugar da prisão preventiva, uma vez que Alan não tem maus antecedentes, mas não foi aceito. Segundo o juiz, a prisão foi mantida “por permanecer os requisitos autorizadores da prisão preventiva, entre eles, a garantia da ordem…

O estado de saúde do ex-deputado federal Alércio Dias não está nada bom. Dias apresentou problemas gastrointestinais e precisou ser internado às pressas no Hospital Santa Juliana. A esposa de Alércio disse em grupos de Whatsapp que o seu marido teve uma necrose no intestino e o está 95% morto. “O coração está funcionando, mas os rins não”, disse. Dias está sedado, pois sente muitas dores. Porém, os médicos negaram a possibilidade de Alércio ser transferido para fora do Acre em busca de tratamento. “O caso dele é cirúrgico, o médico o abriu e fechou em seguida. Gostaria de pedir…

O conjunto probatório não deixou dúvidas sobre a autoria do crime, que possui alto potencial ofensivo A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, não dar provimento a apelação, mantendo a condenação de funcionário que inseria dados falsos em sistema do Departamento de Trânsito do Acre (Detran). A decisão foi publicada na edição n° 6.661 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 14). O réu foi condenado por utilizar seu cargo para obter vantagem indevida, sendo configurada a continuidade delitiva, devido a comprovação de várias ocorrências ilícitas. Por isso, ele deve cumprir cinco anos e quatro meses…

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu aplicar multas nos prefeitos de Plácido de Castro, Gedeon Barros, e Manoel Urbano, José Tanizio Sá, por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal em suas gestões frente ao Poder Executivo. Gedeon e Tanizio são acusados de não realizar a recondução das despesas totais de pessoal ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O órgão controlador emitiu multa aos gestores no valor de R$ 14 mil reais. O prazo para recolhimento da multa deve ser feito no prazo de 30 dias pelos gestores.

A esposa do ex-deputado federal Alércio Dias comunicou no início da manhã desta quinta-feira, 3, que o pecuarista se encontra internado em estado grave de saúde em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santa Juliana. Na postagem em um grupo de whatsapp, Aurineide afirma que o ex-parlamentar, de 71 anos, foi acometido de um grave problema gastrointestinal e houve uma necrose no intestino. De acordo com a publicação, os rins pararam de funcionar e a possibilidade de uma UTI no ar não foi autorizada pela equipe médica. Alércio foi internado na unidade de saúde na última segunda-feira, e…