Por Wiliando Derze
O prefeito André Maia (MDB) entregou a certidão de habitação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do município de Senador Guiomard nas mãos do governador Gladson Cameli na manhã desta terça-feira, 8, em solenidade no Palácio Rio Branco. O documento conhecido como “habite-se” é primordial para garantir a funcionalidade da ZPE no Acre.
Para o governador, a gestão do prefeito André Maia está de parabéns e contribui para o funcionamento da ZPE, garantindo assim a geração de emprego, renda e desenvolvimento da região.
“O que gestões passadas passaram oito anos para fazer, a gestão do prefeito fez em 12 dias”, disse o governador ao destacar o empenho da equipe do prefeito em providenciar a documentação.
“Estou muito feliz em receber da mão do prefeito André Maia este documento. Estou falando aqui tirando qualquer tipo de situação eleitoral, isso o povo vai vendo quem realmente trabalha. Mas reconhecer o empenho para garantir esta documentação que é o termo de habite-se que garante ao Governo colocar em prática o trabalho para o real funcionamento da ZPE em nosso Estado”, finalizou o governador.
Para o prefeito André Maia, o trabalho de sua equipe foi pensado justamente no desenvolvimento do Estado com geração de emprego e renda.
“Também fico feliz em entregar ao governador Gladson Cameli este habite-se que representa o desenvolvimento significativo do Estado e principalmente de nosso município de Senador Guiomard. Sabemos da necessidade de uma geração de emprego e renda para nossa população e quando ficamos sabendo da necessidade de providenciar este documento pedi agilidade de nossa equipe para entregar o mais rápido possível ao governador”, destacou o prefeito André Maia.
O QUE É UMA ZPE?
Uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) é um distrito industrial onde empresas nele localizadas operam com suspensão de impostos, liberdade cambial (não são obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exportações) e gozam de procedimentos administrativos simplificados.
Atualmente existem no Brasil 24 Zonas de Processamento de Exportações autorizadas pelo governo federal que se encontram em distintas fases pré-operacionais.
As ZPEs autorizadas com fundamento na Lei nº 11.508, de 2007:
ZPE do Acre, em Senador Guiomard – AC / ZPE de Aracruz, em Aracruz – ES / ZPE de Bataguassu, em Bataguassu – MS / ZPE de Barra dos Coqueiros, em Barra dos Coqueiros – SE / ZPE de Boa Vista, em Boa Vista – RR / ZPE de Fernandópolis, em Fernandópolis – SP / ZPE de Macaíba, em Macaíba – RN / ZPE de Parnaíba, em Parnaíba – PI / ZPE de Pecém, em São Gonçalo do Amarante – CE / ZPE do Sertão, em Assu – RN.
