Dia: 18 de setembro de 2020

A edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 18, trouxe a demissão de 7 servidores públicos efetivos do governo do Acre. Dos demitidos, 5 são da Secretaria de Saúde do Estado. A suspeita é que os cinco tenham cometido corrupção. Além dos servidores da Sesacre, o governador assinou a demissão de mais 2 da Secretaria de Educação. A assessoria do governo Gladson Cameli ainda não se manifestou sobre as demissões.

O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia condenou a concessionária de energia elétrica Energisa na obrigação de indenizar um consumidor em R$ 3 mil, à título de danos morais. A decisão foi publicada na edição n° 6.672 do Diário da Justiça Eletrônico (pág.112). A juíza de Direito Joelma Nogueira declarou ainda a nulidade do procedimento de verificação de irregularidade na unidade consumidora e por consequência disso, também foi anulada a cobrança de R$ 1.830,62, relativa à recuperação de consumo supostamente não faturada. De acordo com os autos, o reclamante afirmou que nos dois anos que mora na atual…

As obras em Cruzeiro do Sul estão a todo vapor. A Prefeitura está atuando com 10 frentes de serviço em várias localidades da cidade, na zona urbana e rural. Na manhã desta quinta-feira (17) o Prefeito Clodoaldo Rodrigues, acompanhado do Secretário Municipal de Obras Mauri Barbosa, o Sinhor, visitaram as principais ruas que recebem as ações. Na Rua Pará, no bairro do Telégrafo, e na Rua Pocedônio Rodrigues, no Remanso, a Secretaria de Obras está realizando a recuperação do acesso, como ainda a instalação de bueiros e sarjetas. Outro local visitado pelo gestor foi a Rua Djalma Dutra, no bairro…

A operação tem por objetivo imunizar e com isso levar mais qualidade de vida para as comunidades. Durante a manhã de quinta-feira, 17, a equipe de saúde da Secretaria Municipal de Cruzeiro do Sul, juntamente com o Estado e Aeronáutica, estiveram presentes na Comunidade Prainha com o atendimento de vacinação para as pessoas daquela região. A vacinação é um importante meio de imunização contra doenças como influenza, febre amarela e outras. “Esse atendimento que estamos realizando, é de grande importância, pois muitas dessas pessoas não tem como se locomover até a cidade, e a vacina ajuda a proteger contra muitas…

Trabalhando dentro dos preceitos legais e de forma não burocrática, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) já expediu cerca de quatro mil licenças ambientais desde 2019 até o momento. Esse trabalho possibilita a aquisição de linhas de crédito junto às instituições bancárias pelos produtores. Com a missão de contribuir para o desenvolvimento sustentável com compromisso socioambiental e econômico, além do licenciamento, o Imac executa atividades de educação ambiental, monitoramento e fiscalização, para atender de forma eficiente a sociedade. Atualmente, no instituto, não existe nenhum licenciamento atrasado, informou o presidente do Imac, André Hassem. “A demora maior dos licenciamentos…

Membro do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 se reunirão para anunciar, na tarde desta sexta-feira, 18, uma possível mudança de fase da bandeira amarela para verde no estado do Acre. Segundo diretrizes da saúde, o comitê avalia para a mudança da cor, vagas em leitos de UTI, internações, quadro clínico e número de óbitos. As três regionais no estado estão há 45 dias na fase de atenção, representada pela cor amarela, estipulada pelo comitê de saúde. A nova classificação do nível de risco será comunicada às 15 horas, em coletiva de imprensa marcada pelo governo.

Prazos foram definidos pelo Governo do Estado na última semana, de acordo com decreto publicado no Diário Oficial do Estado Empresários devem estar atentos quanto aos vencimentos do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo alerta o consultor da presidência do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac/AC, Egídio Garó. Novos prazos foram definidos pelo Governo do Estado na última semana, de acordo com decreto publicado no Diário Oficial do Estado. Os novos prazos para os vencimentos originais ocorridos entre 30 de março e 30 de abril, passam agora para 29 de outubro, e o mesmo ocorre com os recolhimentos com…

Foi decretado via Diário Oficial, desta sexta-feira, 18, situação de emergência devido a falta de água no estado do Acre. Segundo o decreto, a situação de emergência se faz necessário na área onde está localizada a captação de água da Estação de Tratamento, a ETA II, em Rio Branco. O decreto foi publicado devido ao processo de erosão de margem fluvial. Acontece que, de acordo com o próprio governo, parte da estação de tratamento da ETA II, no ponto de captação de água, foi construída em 2007 e somente em 2010 foi realizado um estudo de risco geológico na capital…

O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre, Luiz Gonzaga (PSDB), vai protocolar nos próximos dias no Ministério Público do Acre (MPE/AC) um pedido de investigação sobre denúncia divulgada na impresa de que medidores de energia elétrica estariam sendo adulterados no estado do Acre. Segundo a denúncia divulgada na impresa, servidores terceirizados que prestam serviço à empresa Energisa estariam sendo orientados a adulterar os medidores de energia elétrica nas residências e empresas no estado. A denúncia diz ainda que os servidores terceirizados estariam saindo para trabalhar com uma meta de ocorrências de furto de energia para fiscalizarem. Um…

Secretaria determinou retorno de atendimentos periciais na quinta-feira (17), mas associação disse que médicos não irão voltar enquanto não houver segurança e adequação das agências. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou nesta sexta-feira (18) que o governo já determinou a reabertura do agendamento de perícias médicas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que os peritos que não retornarem ao trabalho terão descontos nos salários. “Quem não voltar estará sujeito às legislações funcionais. Então eu não vejo impasse, é simples como isso. O perito médico federal tem que trabalhar, terá agenda,…