A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) divulgou nota de esclarecimento sobre reportagem que divulgou contrato do órgão estadual com duas empresas terceirizadas no valor mais de R$ 6 milhões.
A Sesacre aproveitou o período de pandemia para dispensar licitação e fechar os contratos milionários.
A nota diz que “a contratação na modalidade de dispensa de licitação é uma necessidade em caráter de urgência, por conta do grande número de servidores afastados na pandemia de Covid-19, seja porque se contaminaram, seja porque estão inseridos no grupo de risco para a doença”.
Confira a nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Administração, ressalta que a contratação na modalidade de dispensa de licitação é uma necessidade em caráter de urgência, por conta do grande número de servidores afastados na pandemia de Covid-19, seja porque se contaminaram, seja porque estão inseridos no grupo de risco para a doença.
Informa ainda que não se tratam de cargos, mas de postos de trabalho de regime de 12h por 36 horas, com vigência de apenas seis meses ou a qualquer momento, passivo de rescisão, dependendo do retorno dos servidores em quarentena.
A Sesacre esclarece, por exemplo, que cada posto especificado no contrato equivale a duas pessoas trabalhando, frente ao regime utilizado. Desse modo, um posto do contrato, de R$ 5.650,00, especificada no edital, equivale a dois trabalhadores que recebem R$ 2.525,00 cada.
A Sesacre torna a frisar que a dispensa de licitação é uma previsão perfeitamente legal, por conta da epidemia, para assegurar o pleno funcionamento do sistema de Saúde, evitando que ele fique deficitário ou mesmo entre em colapso.
Rio Branco, AC, 28 de agosto de 2020.
Secretaria de Estado de Saúde do Acre – Sesacre