Ícaro José da Silva Pinto continua preso no Bope e aguarda julgamento do mérito do habeas corpus.
Ícaro José da Silva Pinto, o motorista da BMW que atropelou e matou Jonhliane de Souza, de 30 anos, no último dia 6, na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco, responde a pelo menos outros seis processos na Justiça do Acre.
Em ações registradas desde 2013, Pinto tem acusações desde ameaça, agressão, sendo duas lesões corporais graves, uma delas no estado da Bahia, dois roubos majorados por ter comprado dois carros de luxo e não ter pago.
Há ainda o envolvimento dele em outras duas confusões em festas. Em 2018, ele chegou a ser preso em flagrante. Além do caso de Jonhliane. O G1 teve acesso à informação por meio da equipe da Rede Amazônica Acre.
Jonhliane foi atingida pela BMW em alta velocidade, que era dirigida por Ícaro. A suspeita é que ele e Alan Araújo de Lima estariam fazendo um racha no momento em que a mulher foi atingida.
Alan Araújo foi preso preventivamente no último dia (14), na casa de um irmão, segundo a polícia. Já Ícaro Pinto foi preso no último dia 15, no posto da Tucandeira, divisa do Acre com o estado de Rondônia. Ele voltava de Fortaleza, para onde tinha ido após sofrer ameaças, segundo informou a defesa dele ainda na sexta.
Os dois tiveram pedido de habeas corpus negado pela Justiça, na segunda-feira (17).
O advogado Sanderson Moura, que defende Pinto, disse ao G1 que o motorista da BMW continua preso no Batalhão de Operações Especiais (Bope) e aguarda o julgamento do mérito do habeas corpus dele.
Questionado sobre as outras ações nas quais o cliente está envolvido, Moura disse apenas que representa Ícaro no caso Jonhliane.
O advogado de Alan Araújo, Romano Gouveia, disse à equipe da Rede Amazônica que apenas a liminar do habeas corpus dele que foi negado, mas aguarda a corte do Tribunal de Justiça analisar o mérito do HC. O advogado ainda informou que nessa análise, ele vai colher mais provas e estudos técnicos para sustentar a defesa.
Pedido de soltura
Os dois advogados já tinham afirmado que fariam o pedido de soltura dos condutores dos veículos.
O advogado Giliard Souza que à época representava o motorista do outro carro, Alan Araújo, disse ele se entregou sem nenhuma resistência e reafirmou que não havia motivo para a prisão e que a defesa está preparando o pedido de revogação da prisão dele. “A gravidade de um delito também não é requisito para uma prisão preventiva. Então, são alicerçados nessas garantias fundamentais constitucionais que nós estamos pleiteando”, acrescentou.
Souza reforçou no sábado (15), à equipe da Rede Amazônica Acre, que a polícia e o Ministério Público vão ter que provar que o então dele estava realmente participando de um racha e que a prisão dele era arbitrária e que ia entrar com as medidas legais.
“Em hipótese alguma, Alan nega veementemente que participava de um racha, infelizmente, passava naquela via no momento, como tinham outros veículos passando. Eu quero que o MP e que a autoridade policial provem com todas as letras que se tratava de um racha. Não é porque um vídeo mostra que os carros estavam em alta velocidade que se tratava de um racha, isso depende de uma perícia, depende de várias análises, e cabe ao acusador provar isso”, afirmou.
O advogado falou ainda que antecipar uma culpa e uma pena é um absurdo e por isso vai tomar todas as medidas cabíveis.
“Antecipar culpa sem o crivo do contraditório é uma arbitrariedade, e isso nós não concordamos, por isso, tomaremos todas as providências, vamos levar esse caso à Brasília, ao Supremo Tribunal Federal, inclusive ao Conselho Nacional de Justiça. Entendemos que a prisão de Alan é absurdamente ilegal, por isso tomaremos as providências”, acrescentou.
Já o advogado do motorista da BMW Ícaro, Sanderson Moura, afirmou que nem a polícia e nem o MP-AC vão conseguir provar o possível racha.
“Foi apenas uma situação que colocaram publicamente, mas que ali nós estamos diante de um homicídio culposo, que não há necessidade dessa prisão preventiva em um crime de trânsito. A gente entende que tenha criado uma comoção pública e que uma pessoa tenha sido vítima disso, é natural, mas nós estamos diante de um crime de trânsito, que ainda vai ser debatido se é doloso ou culposo. Não está provado que foi doloso, não está provado que houve racha”, ressaltou.
Investigações
A investigação aponta que Ícaro e Alan, que dirigia o outro veículo envolvido no acidente, faziam um racha no momento em que a mulher foi atingida e acabou morrendo. Alan foi preso, após a Polícia Civil cumprir mandados de prisão preventiva contra os dois. Ícaro não tinha sido achado, pois estava fora da cidade.
Jonhliane ia para o trabalho de motocicleta quando foi atingida pela BMW e morreu no local do acidente. O caso ocorreu no último dia 6, na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco.
A polícia e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) afirmam que os condutores faziam um racha.
O delegado que investiga o caso do atropelamento seguido de morte, Alex Danny, disse à equipe da Rede Amazônica Acre, no último dia 14, que as investigações confirmaram que Ícaro e Alan faziam um racha no momento em que a mulher foi atingida.
“Pelos elementos que temos hoje juntados ao inquérito eu posso afirmar que eles [Alan e Ícaro] estavam fazendo, sim, um racha, os elementos que temos dão conta de que havia uma disputa automobilística ali mesmo, podia não estar previamente combinada, mas, tudo leva a crer que de fato eles estavam nessa disputa de racha e isso nós vamos apresentar no final do inquérito”, afirmou.
O MPAC, por intermédio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal, com atribuições perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, informou que a investigação constatou que os acusados estavam disputando racha e fugiram do local do crime, sem prestar socorro à vítima.
O órgão informou ainda que, segundo a polícia, os dois tinham saído de uma festa e estavam embriagados. O promotor que está à frente das investigações, Efrain Enrique Mendoza Mendivil Filho, se manifestou favorável ao pedido de prisão preventiva e que os dois suspeitos devem responder pelo mesmo crime.
“Não só aquele que colidiu com a motocicleta tem que responder pelo crime, como também o outro condutor. Os dois vão responder por homicídio doloso contra a vítima porque estavam fazendo racha e são autores do crime. É o mesmo crime, a diferença que há é que o carro que passou por cima de vítima e a jogou no ar foi o do Ícaro. Não foi um acidente, mas sim um homicídio doloso”, disse
O MP pediu também, além da prisão preventiva, que outras medidas sejam adotadas, entre elas, a quebra do sigilo de dados telefônicos e acesso àss redes sociais dos suspeitos.
G1