O vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC), Guilherme Pullice, representando a diretoria da entidade, esteve presente na tarde de terça-feira (28) no jardim da Prefeitura de Rio Branco para a assinatura da portaria que concede grau máximo de adicional de insalubridade contra Covid-19 a trabalhadores da Saúde.
Para o médico e vice-presidente do Sindmed-AC a concessão por parte da prefeitura é um reconhecimento justo aos profissionais de saúde que expõem suas próprias vidas e de seus familiares em prol do coletivo. “A prefeitura de Rio Branco dá um passo à frente e serve de exemplo às demais prefeituras do Estado do Acre e do Brasil.”, frisou.
De acordo com a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, o benefício concedido aos funcionários públicos municipais, em atuação na linha de frente de combate a pandemia e mesmo os que estiveram afastados por acometimento ou risco da doença, terão 40% de adicional sobre os vencimentos já a partir do mês de agosto, o que significa um aumento de 100% sobre o valor do benefício atualmente concedido que é 20% do salário base, conforme explicou a prefeita Socorro Neri.
“Nós reconhecemos o esforço de cada um, reconhecemos o quanto tem sido difícil e o quanto estes trabalhadores tem sido corajosos e se colocado à disposição da Saúde Pública, da saúde da nossa população nesse momento de tantas dificuldades que estamos atravessando. Essa é a mensagem que queremos passar aos colegas servidores que estão na linha de frente nas unidades de saúde. Com isso queremos expressar o nosso reconhecimento, a nossa gratidão a esses bravos servidores da saúde pública municipal”, ressaltou a prefeita.
A Portaria Nº 240, que regulamenta a concessão da majoração do adicional de insalubridade de 20% para 40%, foi assinada na tarde desta quarta-feira (28) pelo secretário da Segati, Márcio Oliveira, em ato coordenado pela prefeita Socorro Neri, com as presenças da secretária Municipal de Saúde, Jesuíta Arruda; o coordenador do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19, Osvaldo Leal, além de presidentes e representantes dos sindicatos e entidades das categorias de trabalhadores beneficiadas.
Socorro Neri explicou que a concessão da majoração nesse momento deu-se por considerar as justificativas da Secretaria Municipal de Saúde quanto a probabilidade de contagio aos servidores que estão na linha de frente do combate a Covid-19, devido ao maior tempo de exposição aos pacientes portadores da doença infectocontagiosa, mas também pela possibilidade legal com base na Lei Complementar Nº 173/2020, que permite a despesa estabelecida na Portaria n° 1.666, de 1° de julho de 2020, que dispõe “sobre a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavirus”
“O adicional de insalubridade é um instrumento legal de compensação aos servidores que estão em potencial risco à saúde. A duração do benefício de que trata esta portaria é de quatro meses podendo ser prorrogado enquanto perdurar o reconhecimento de calamidade pública no âmbito do Município de Rio Branco e desde que haja disponibilidade financeira e orçamentária. Todos sabem da cautela com qual temos tratado todas as questões que impactam em aumento de despesa no orçamento municipal, em razão da compreensão que temos de que não podemos dar passos que não possam ser sustentados, que não possam ser absorvidos pelo orçamento, mas nesse momento fizemos as contas e então podemos fazer este gesto com segurança”, explicou a prefeita.
A secretária Jesuíta Arruda disse que a “palavra de ordem é gratidão. Estamos do mesmo lado na guerra, andando na mesma direção. Temos a satisfação desse sentimento de trabalharmos em equipe e a base é a firmeza da sustentação da gestão. E é uma determinação da prefeita Socorro Neri que cuidemos melhor das unidades e dos profissionais da saúde, valorizando o papel de cada um. E eu quero reafirmar que estamos firmes, empenhados nessa missão.”
O médico Osvaldo Leal ressaltou a importância do benefício. “É um ato honesto e de coração de valorização dos trabalhadores que estão dedicados inteiramente no combate à pandemia. Concretamente esse valor é um reconhecimento ao nosso trabalho, mas simbolicamente representa muito mais do que isso. É importante esse reconhecimento seja por um gesto ou por uma atitude concreta como essa da prefeita Socorro Neri, que sabe do esforço e do compromisso de todos nós nesse momento e com todas as lutas que ainda virão. Sabemos que ainda temos um longo caminho pela frente no cuidado com as pessoas e que isso seja um incentivo para que continuemos estimulados a lidar com tudo isso e a realizar nosso trabalho junto à comunidade”, frisou.
Assessoria