Devido aos voos suspensos para Cruzeiro do Sul há quatro meses, o Ministério Público do Acre entrou com uma ação civil pública, nessa sexta-feira (24), contra a Gol para que ela retome as atividades na segunda maior cidade do acre.
Os voos foram suspensos em março deste ano, quando foram registrados os primeiros casos de coronavírus no Acre. Desde então, o único acesso ao município tem sido via terrestre, mas o transporte rodoviário também está reduzido.
O MP alega que, devido à pandemia do novo coronavírus, ocorreram alterações na malha aérea de todo país e que desde o final de março a Gol deixou de operar na cidade de Cruzeiro do Sul. Porém, a empresa teria colocado à venda passagens aéreas para viagens nos meses de maio, junho, julho e agosto.
Após as vendas, segundo o órgão, e empresa aérea cancelou todos os voos sem dar informações aos consumidores e às agências de viagem. De acordo com o MP, a Gol estaria aguardando uma medida provisória que permite um prazo de 12 meses para fazer o reembolso aos consumidores.
O órgão pede que sejam retomadas as vendas de passagens aéreas com saídas ou chegadas para a cidade de Cruzeiro do Sul a partir do dia 1º de agosto. Além disso, pede que seja determinada multa no valor de R$ 500 mil por dia em caso de descumprimento.
No documento, o MP destaca ainda que existe uma decisão judicial contra a Gol que a proibiu de cancelar voos para Cruzeiro do Sul. O órgão também menciona que a empresa foi beneficiada com a redução na base de cálculo do ICMS em um decreto do governo do Acre para garantir que fossem mantidas as atividades para o interior do estado.
“A pandemia não justifica mais eventual argumento para cancelar os voos de Cruzeiro do Sul, nem para descumprir deliberadamente sentença judicial transitada em julgado e ainda regras de concessão para o Acre que determinam o trecho até Cruzeiro do Sul”, diz a ação.
Falta de demanda
Já são mais de 120 dias com voos suspensos para Cruzeiro do Sul e a Gol é única empresa área que faz viagens para a segunda maior cidade do estado.
Em reportagem publicada na última segunda-feira (20), a empresa informou que não tinha previsão de retorno das operações e alega falta de demanda. A primeira previsão era de que voltasse ainda agosto.
A companhia aérea informou que toda a programação de voos está passando por ajustes constantes para garantir o equilíbrio entre o novo cenário de demanda e que a malha de agosto, que era a previsão anterior de retorno dos voos, ainda está sendo elaborada.
“No momento, os voos da Gol estão suspensos para Cruzeiro do Sul devido à baixa demanda e, a princípio, pode continuar assim ou retomar nos meses seguintes, tudo dependendo do mercado. Em função da redução das operações devido à Covid-19, a Companhia está atualizando a sua oferta de forma dinâmica, não podendo precisar as mudanças a serem efetuadas”, disse em nota.
Apesar da alegação da companhia aérea, o gerente de uma agência de viagens no estado, Sidney Bruno, informou que teve sim uma queda na demanda em pelo menos 60%, mas que teria demanda para voos reduzidos.
G1