Mês: julho 2020

O Ministério Público do Estado Acre (MPAC) ingressou com ação civil pública contra o município de Tarauacá, por manter um cemitério clandestino na cidade. A iniciativa é da promotora Manuela Canuto de Santana Farhat, que requer à comarca do Tarauacá, pedido de tutela de urgência, para a paralisação de qualquer ação ou atividade de sepultamento na área adquirida pela Prefeitura para este fim. A ação civil pública relata o descaso da Prefeitura de Tarauacá ao realizar sepultamentos em um terreno baldio, sem a regulamentação exigida pela legislação, ou qualquer planejamento para assegurar a saúde da população e em total desrespeito…

Com três novas medidas provisórias (MPs) de créditos extraordinários editadas nas últimas duas semanas, o governo federal ultrapassou a marca de R$ 500 bilhões destinados a combater a pandemia de covid-19 no Brasil. O valor é próximo de 7% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2019. Apesar da grande destinação de dinheiro, a aplicação das verbas contra a pandemia ainda se mantém abaixo de 50%. Dos R$ 506 bilhões autorizados, apenas R$ 216 bilhões — menos de 43% — foram considerados executados. E são apenas os recursos já executados que podem ser verificados e avaliados (quanto…

Por muitos anos, o Código dos Menores figurava como uma das primeiras estruturas de proteção aos menores no Brasil, mas na prática funcionava como um instrumento que tirava de circulação quem estava atrapalhando a ordem social, ou seja, crianças abandonadas, vítimas de maus tratos eram tratadas da mesma forma que aqueles que praticavam de pequenos delitos a crimes graves. O Código de Menores tratava menores de 18 anos em “situação irregular” da mesma forma: afastando da sociedade. Com a constituinte, surgiram diversos movimentos sociais que lutavam pela extinção do Código de Menores e a inclusão de um artigo na Constituição…

Os municípios isolados de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo foram contemplados neste sábado, 11, com o programa Ramais do Acre, uma iniciativa do Governo do Estado, em parceria com as prefeituras para a abertura e recuperação de estradas vicinais. É o poder público somando esforços para melhorar a vida do trabalhador rural criando as condições necessárias para o fortalecimento e consolidação do agronegócio como nova alternativa de desenvolvimento econômico e social. Mesmo com a crise provocada pela pandemia de Covid-19, o governador Gladson Cameli segue com os investimentos que visam o progresso do Acre, sobretudo nos municípios de difícil acesso.…

Com objetivo de melhorar o tráfego de veículos e de pedestres no município de Rio Branco, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra), com apoio da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), concentra frentes de obras de drenagem profunda, recomposição de pavimento asfáltico, construção de meio-fio e sarjetas em todas as regionais da cidade. De acordo com o presidente da Emurb, o engenheiro civil Marco Antônio Rodrigues, durante a última semana (de 06 a 10 de julho) a empresa desenvolveu trabalhos com várias frentes de serviços, específicos, de recomposição de pavimento, tapa-buraco e revitalização das ruas…

Veio a óbito na manhã desta segunda-feira, 13, o pastor Assis Firmino Sombra, de 76 anos, em uma unidade de saúde, em Cruzeiro do Sul. O pastor deu entrada no Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul, com Covid-19, após diagnóstico da doença. Nesta segunda ele não resistiu às complicações da Covid-19 e faleceu.

Em nota emitida nesta segunda-feira, (13), o Partido Progressista do Acre lamentou a morte do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), José Augusto Araújo de Faria, vítima de Covid-19. Zé Augusto como era conhecido, foi vereador em Rio Branco e deputado estadual pelo partido. Segue a nota na íntegra: O Partido Progressistas/Acre manifesta profundo pesar pelo falecimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE), José Augusto Araújo de Faria, ocorrido neste domingo (12), em Rio Branco. Antes de ingressar no TCE do Acre, Zé Augusto como era conhecido, foi vereador e deputado…

‘Embaixador da lorota’ O deputado Cadmiel Bonfim (PSDB), que foi chamado por fontes próximas de o ‘embaixador do engodo’ das emendas de R$ 500 mil reais, que insistia em fazer uma média dizendo que o dinheiro teria que ser destinado a Covid-19 mesmo sabendo que não seria, entrou em mais um episódio de vergonha alheia. Chorou e depois voltou O deputado do chororô, que chorou copiosamente depois de ser acusado de não assinar a CPI da Energisa, agora quer um acordo prévio firmado entre os deputados de manter a Mesa Diretora no mesmo status quo e quer porque quer mais…

Na última quinta-feira (09/07) a Câmara dos Deputados aprovou os Projetos de Lei nºs 1.444/2020 e 1.552/2020, que tratam de medidas de proteção à mulher vítima da violência doméstgica durante a pandemia da Covid-19. Desde então, as redes sociais foram tomadas por notícias falsas de que os dois projetos iriam legalizar o aborto até 22 semanas no Brasil. Essas informações são completamente falsas. O PL 1.444/2020 garante, entre as medidas protetivas, menor prazo para análise de pedidos de proteção, afastamento do agressor e ampliação de vagas em abrigos. A proposta assegura ainda às mulheres de baixa renda em situação de…

Homens do Corpo de Bombeiros foram acionados para atender uma mulher grávida que sangrava muito e sentia fortes contrações na cidade de Feijó, Acre. Segundo informações da grávida Silmara Barbosa, ela começou a sentir dores e sangrar e não conseguiu seguir até o hospital da cidade. O Corpo de Bombeiros foi acionado pela mãe da parturiente. Segundo informações do cabo Medeiros, no local, a guarnição se deparou com a mulher já em trabalho de parto. Ele conta que o procedimento ocorreu dentro da normalidade e a criança nasceu bem. “Cortamos o cordão umbilical, limpamos o bebê e todo o resto…