Há fortes indícios, segundo a PF, de irregularidades no chamamento público para compra dos testes e superfaturamento no valor de cada unidade adquirida. O valor total da contratação investigada passa dos R$ 10 milhões.
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (30) a “Operação Polígrafo” para desarticular possíveis esquemas de fraudes na Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia (Sesau) durante aquisição de 100 mil kits de testes rápidos para diagnóstico da Covid-19. O valor total da contratação investigada passa dos R$ 10 milhões.
Durante as investigações, segundo a PF, foram notadas irregularidades na dispensa de licitação para compra dos testes, que não possuíam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também chamou atenção o superfaturamento no valor de cada unidade adquirida se comparado ao preço ofertado no chamamento público da Superintendência Estadual de Licitações (Supel).
São cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Porto Velho, Itajaí (SC), Balneário Camboriú (SC) e Rio de Janeiro (RJ). Atuam nas diligências quatro servidores do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), seis servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) e 50 policiais federais.
A partir da análise dos processos licitatórios, a CGU, constatou ainda indícios de favorecimento à uma empresa, bem como o pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões, “sem apresentação de garantias suficientes para cobrir os riscos relacionados à entrega dos produtos. Esse montante foi bloqueado judicialmente na esfera cível, a pedido do Ministério Público, até a conclusão das investigações”.
Essa empresa suspeita de favorecimento foi alvo da “Operação Dispneia”, deflagrada pela Polícia Federal, com objetivo de apurar irregularidades na venda de respiradores pulmonares à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (CE).
Os investigados, se comprovadas as irregularidades, podem responder por crimes como: fraude à licitação, corrupção, peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.
Segundo a CGU, até maio deste ano, o Estado de Rondônia havia recebido pelo Fundo Nacional de Saúde cerca de R$ 71,2 milhões para ações de prevenção e enfrentamento da Covid-19.
“A má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia”, declarou a Controladoria-Geral da União.
O nome da operação “Polígrafo” refere-se ao aparelho eletrônico conhecido popularmente como detector de mentiras, como menção às fraudes e direcionamentos das licitações.
O G1 entrou em contato com a Sesau, Supel e com a assessoria de imprensa do Governo de Rondônia e, até a publicação desta reportagem não obteve retorno.
G1/RO