O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) encaminhou no início desta semana dois requerimentos de indicação, um dirigido ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, outro ao Ministério da Saúde, sugerindo que a FUNAI, em parceria com o Ministério da Saúde adote medidas de proteção social para enfrentamento à Covid-19 em territórios indígenas.
“No Acre, 36 terras indígenas já foram afetadas com a pandemia da Covid-19. A confirmação dos primeiros casos na TI Kaxinawá do Rio Humaitá é ainda mais preocupante, pois há pessoas com sintomas de Covid em cinco, das seis aldeias da TI, um território com presença de povos indígenas isolados”, ressaltou Jesus Sérgio.
Cerca de 350 indígenas que vivem nas aldeias foram testados positivo para COVID-19, conforme monitoramento realizado pela Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre), pela Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC) e a Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC).
E com o objetivo de zelar pela segurança e bem-estar dos povos indígenas, Jesus Sérgio elencou 10 sugestões, que inclui medidas também para combater a invasão nas terras indígenas. Segue abaixo as sugestões:
- Criação de força tarefa formada por contingente do Exército, Força Nacional e Polícia Federal para combater o aumento das invasões a terras indígenas nesse segundo semestre, fenômeno que tem sido tendência nos últimos anos;
- Instalação de barreiras sanitárias nas 31 Terras Indígenas com presença de povos indígenas isolados e de recente contato, impedindo a entrada dos invasores;
- Retirada dos invasores de Terras Indígenas que derrubam a floresta para retirada de madeira, como é o caso da TI Uru-Eu-Wau-Wau, Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá, que estão entre as mais afetadas da Amazônia brasileira. Dados do Deter (sistema de alertas do Inpe) mostram que o desmatamento nos primeiros meses de 2020 já foi maior que no mesmo período do ano anterior;
- Acompanhamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, tanto dos indígenas que vivem nas aldeias como aqueles que vivem nos centros urbanos;
- Distribuição gratuita de material de higiene, limpeza e de desinfecção para aldeias e famílias indígenas nas cidades;
- Criação pela FUNAI, de uma Sala de Situação com a participação de representantes indígenas, para acompanhar virtualmente o avanço da Covid-19 e das invasões de garimpeiros e madeireiros em Terras Indígenas com informações da SESAI, e de entidades como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e outras, para dar suporte às decisões durante e após a pandemia;
- Campanha de caráter informativo com distribuição de materiais sobre os sintomas da Covid-19, com tradução para o idioma específico de cada povo, a ser veiculada também por emissoras de rádio de alcance das aldeias indígenas de todo o País;
- Suplementação dos orçamentos dos ministérios da Justiça e Saúde para ações da Funai e Sesai visando priorizar a proteção contra invasões de terras indígenas e a saúde, em razão da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19;
- Distribuição de cestas básicas nas aldeias e para as famílias indígenas que vivem nos centros urbanos, numa ação emergencial para garantir o isolamento social necessário;
- Adoção de mecanismos que facilitem o acesso ao auxílio emergencial instituído pelo art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, assim como aos benefícios sociais e previdenciários, de modo a possibilitar a permanência de povos indígenas em suas próprias comunidades.
“O nosso objetivo é ajudar a todos que estão passando por dificuldades diante desta pandemia, e os povos indígenas estão precisando de uma atenção especial neste momento. Por isso, sugeri ações emergenciais ligadas à saúde, segurança e também ao social”, destacou Jesus Sérgio.
Assessoria