A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), está realizando blitzen’s diárias de fiscalização dos estabelecimentos comerciais que insistem em abrir suas portas irregularmente neste período de pandemia do Coronavírus. Apenas os estabelecimentos que desenvolvem atividades essenciais estão autorizados a funcionar, conforme estabelece o decreto número 5.465, de 16 de março de 2020.
As equipes da Prefeitura também fiscalizam a presença de pessoas em parques, praças, realização de festas e eventos e todos tipo de atividade que possa aglomerar pessoas.
Neste final de semana equipes da Vigilância Sanitária realizaram atividades de fiscalização em toda a cidade, na oportunidade os técnicos puderam constatar que algumas pessoas ainda teimam em desrespeitar o decreto e foram orientadas a respeitar e reconhecer o isolamento social como a única forma de evitar contrair a COVID-19, uma vez que ainda não existe vacina, nem remédio de eficácia comprovada contra o vírus.
De acordo com o chefe do Departamento de Produtos e Serviços da Vigilância Sanitária da SEMSA, Ezequiel Carvalho, a fiscalização vem sendo intensificada e quem insistir em desrespeitar as determinações das autoridades sanitárias será notificado. Segundo ele, a SEMSA recebeu várias denúncias de que estabelecimentos comerciais estariam abrindo suas portas irregularmente e se deslocaram aos locais apontados. “Quando as equipes chegavam com os policiais, os comerciantes fechavam as portas e iam embora, evitando notificação”, revela Carvalho.
Reincidência
Carvalho faz um alerta para os comerciantes que, mesmo já tendo sido notificados e que tiveram seus estabelecimentos interditados, insistem em reabri-los por conta própria: “quem assim proceder terá que assinar um Termo de Compromisso de Obrigação (TCO), devendo responder em juízo pelo ato cometido”.
Proteção
Carvalho faz questão de ressaltar que as orientações da Prefeitura têm como principal objeto resguardar a saúde tanto de quem compra, como também vende seus produtos. “Todos devemos fazer a nossa parte, resguardando dessa forma a saúde de todos”, conclui.
Ascom