Em tempos de calamidade pública, as pessoas que vivem em estado de vulnerabilidade têm sua situação agravada, principalmente no que diz respeito à violência doméstica. De acordo com dados e estatísticas de todo o Brasil, após a adoção do isolamento social, principal medida de enfretamento ao Covid-19, diversos efeitos colaterais, extremamente nocivos, têm atingido essa parcela – indefesa – da população, como é o caso dos idosos.
Preocupada com o grave cenário que assola o público da terceira idade, a deputada estadual Doutora Juliana (Republicanos/AC) pede que o Governo do Estado, em parceria com as Prefeituras e outras Instituições, crie um Programa de Atenção Especial ao Público Idoso durante o período de confinamento, de forma que as ações e políticas públicas voltadas para o referido grupo de pessoas sejam intensificadas.
Para demonstrar a dimensão do problema, a parlamentar aponta a subnotificação de denúncias de violência contra idosos no Acre, que, segundo dados do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Acre (CEDI/AC), apenas uma denúncia foi registrada durante todo o primeiro semestre, representando redução de 95% em relação às denúncias feitas em 2019.
A interpretação dos números e estatísticas resulta na triste realidade de que idosos possam estar sofrendo com a violência doméstica e, devido às barreiras para a realização das denúncias, vendo o horrendo ciclo criminoso se agravar dentro de seus próprios lares.
“Sabemos que a legislação brasileira já classifica os idosos como sujeitos de direitos especiais, com prioridades em diversos atendimentos. Ocorre que, diante da situação atípica que o mundo tem vivenciado, esse atenção especial deve ser potencializada, de forma a garantir a dignidade e proteção dos integrantes do grupo da melhor idade”, disse a republicana.
Na Indicação que será apresentada na Assembleia Legislativa do Acre nesta quarta-feira, 01/07, Doutora Juliana propõe que o Poder Executivo Estadual estabele diretrizes e promova medidas voltadas ao público idoso, como a prestação de assistência multiprofissional de saúde em domicílio ao idoso, prevenção e combate à violência doméstica/familiar e garantia da segurança alimentar.
Assessoria