O deputado estadual Fagner Calegário promoverá nesta quinta-feira (2), às 19h30min, na plataforma Met do Google, um debate sobre taxas de registros cartoriais e bancários que existem para regularização das entidades sem fins lucrativos.
Segundo o deputado, o objeitvo é estender o debate a respeito da necessidade das entidades sem fins lucrativos, que já não arrecadam recursos, de se verem livre de cobranças de taxas cartoriais e bancárias.
“São entidades sem fins lucrativos, associações e fundações, são instituições de natureza jurídica que tem o objetivo de realizar uma mudança social e que encontram dificuldades por conta dessas taxas”, diz.
O deputado argumenta que as instituições do terceiro setor possuem uma grande importância para a sociedade devido às ações que auxiliam no processo de transformação da realidade de muitos cidadãos e, por isso, merecem serem isentas de tais taxas.
“Elas exercem atividades na área de assistência social, permitindo acesso à saúde, educação, cultura, entre outros. Além de estimular o voluntariado e atuar direta e indiretamente na geração de empregos” diz.
Interessados em participar da reunião podem entrar em contato no número 68 99211-5806 (assessoria).