O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 1°, que pode vetar o projeto das fake news, aprovado ontem no Senado e que ainda precisa passar pela Câmara. Em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente disse acreditar que a proposta “não vai vingar” e deve ser rejeitado pelos deputados.
“Acho que na Câmara vai ser difícil aprovar. Agora, se for, cabe a nós ainda a possibilidade de veto, tá ok? Acho que não vai vingar esse projeto, não”, disse Bolsonaro.
O projeto cria um marco inédito na regulamentação do uso das redes sociais, obrigando empresas a rastrear mensagens enviadas por aplicativos, identificar conteúdos impulsionados e prevê multas às plataformas que descumprirem a lei.
O tema ganhou relevância nas eleições de 2018 e foi pautado pelo Senado neste ano de disputas municipais. Companhias do setor, porém, apontam risco de censura à livre manifestação do pensamento com a mudança na legislação.
Bolsonaro afirmou ter conversado com um senador que disse a ele ter se equivocado ao votar favoravelmente à proposta e acredita que isso ocorreu com outros congressistas. Ele não disse, no entanto, qual parlamentar teria relatado o equívoco.
“Foi aprovado o projeto ontem, uma diferença pequena de votos. Eu falei com um senador que votou favorável, ele falou que como era virtual ele se equivocou, assim deve ter acontecido com outros”, relatou o presidente. O texto-base teve 44 votos favoráveis e 32 contrários após um “vai e vem” de versões e uma série de polêmicas em torno da proposta.
Ao final da conversa, o presidente disse que “tem que ter liberdade”. “Ninguém mais do que eu é criticado na internet. Nunca reclamei. E, no meu Facebook, quando o cara faz baixaria eu bloqueio. É um direito meu”, reagiu Bolsonaro.
Filhos do presidente, Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro usaram as redes sociais para criticar a aprovação do texto, conhecido como a PL das fake news. Entre as críticas, os parlamentares da família Bolsonaro acusaram o projeto de se tratar de uma tentativa de censura e de ferir a garantias individuais dos cidadãos.
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que participou da votação nesta terça-feira, 30 – votando contra – chamou o projeto de “PL da Censura”. Flávio também afirmou que o projeto é inconstitucional.
A proposta foi defendida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Em suas redes sociais, o senador disse que a nova lei é imprescindível para a proteção da vida de todos os brasileiros. “Precisamos entender esse universo e reconhecer que liberdade de expressão não pode ser confundida com agressão, violência ou ameaça”, escreveu no Twitter.
Estadão