O governo do Estado investiu mais de R$ 540 mil com o pagamento referente ao aumento do adicional de insalubridade destinado aos servidores da saúde. O recurso foi disponibilizado na conta de 2.723 funcionários da Secretaria Estadual de Saúde e de 224 servidores da Fundação Hospitalar nesta sexta-feira, 19. A ação faz parte do conjunto de medidas que estão sendo adotadas para minimizar os impactos caudados pela pandemia do novo coronavírus.
O pagamento foi feito a servidores da Secretaria de Estado de Saúde contemplados pela Lei nº 3.627, de 12 maio de 2020, que estejam recebendo Adicional de Insalubridade em valor inferior ao Auxílio Temporário de Emergência em Saúde (ATS) e aos servidores ativos da área da saúde pública que não haviam sido contemplados pela lei, mas que se expõem aos efeitos da Covid lotados nas unidades de saúde e em atividade nos setores de lavanderia, cozinha, recepção, serviços gerais, manutenção, entre outros. A inclusão de novos servidores foi feita a partir da publicação da Lei nº 3.631, de 26 de maio desde ano.
O recurso é destinado a suprir os gastos excepcionais e emergenciais decorrentes da exposição excessiva de agentes públicos aos efeitos da pandemia “O aumento do adicional de insalubridade é temporário. De acordo com a lei, deve ser pago por um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado mediante decreto, sucessivamente a cada 30 dias, enquanto perdurar o reconhecimento de calamidade pública no âmbito do Estado”, detalhou o secretário de Planejamento e Gestão, Ricardo Brandão.
A proposta de ampliar o adicional de insalubridade é um sinal de reconhecimento da gestão pública aos profissionais que estão na zona de combate, atuando a linha de frente para salvar vidas. Antes que leis fossem aprovadas na Assembleia Legislativa do Acre e sancionadas pelo governador Gladson Cameli, as Secretarias de Saúde e de Planejamento e Gestão realizaram um estudo de impacto financeira na folha de pagamento que contou com o parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado.
“Esta iniciativa é louvável. Nossos servidores estão expostos diariamente, dedicando suas vidas ao tratamento dos pacientes, precisamos valorizar estes profissionais. Este reconhecimento é necessário, juntamente com a disponibilização dos equipamentos de proteção necessários”, explicou o secretário de Saúde, Alysson Bestene.
Secom