Procon autuou a Oi por má prestação de serviços de telefonia na região do Juruá e Tarauacá/Envira. No último mês foram registrados três apagões de mais de 6h.
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon-AC) autuou, nessa sexta-feira (29), a empresa Oi por má prestação de serviços após apagões no sistema de telefonia na região do Juruá e Tarauacá/Envira, que compreendem oito municípios do interior do Acre.
O G1 tentou contato com a Oi por meio de telefone disponibilizado na internet, mas até última atualização desta reportagem não obteve resposta. Um e-mail também foi enviado ao setor de comunicação da empresa.
O Procon informou que foram constatadas inúmeras interrupções na rede de telefonia e internet na região. Somente no último mês foram registrados três apagões que causaram transtornos à população.
O diretor-presidente do Procon, Diego Rodrigues, disse que a situação fica ainda mais complicada no período de pandemia do novo coronavírus, quando a comunicação por meio da internet e telefone passou a ser ainda mais essencial para todos os setores.
“Esses problemas naquela região são recorrentes. Só no último mês foram três apagões e são todos de mais de seis horas e a empresa não vem trazendo nenhuma resposta efetiva na reparação desses danos, para solução dessa situação. Por isso, nós decidimos autuá-los. Compreendemos que existe omissão da empresa na prestação, na manutenção e qualidade do serviço e a população tem sofrido prejuízos seríssimos por conta disso”, disse Rodrigues.
A autuação contou com o apoio da Promotoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Acre. A empresa de telefonia tem um prazo de 10 dias para apresentar a sua defesa.
“Após esse prazo, nós vamos manifestar quais serão as sanções aplicadas nesse caso. Pode virar multa, pode sofrer também a interrupção da licença de prestação de serviço provisoriamente, além de outras sanções mais graves. Certo que nós não vamos deixar impune, porque não vamos admitir que o consumidor que já está tão fragilizado nessa hora seja tão desrespeitado por uma empresa desse porte, que não tem prestado o mínimo necessário de atendimento de qualidade”, afirmou o diretor.
Os consumidores que se sentirem lesados com as falhas na rede de telefonia ou internet devem denunciar ao Procon.
Investigação do MP
Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) para investigar a qualidade no serviço de telefonia e internet na cidade de Cruzeiro do Sul e demais municípios do Vale do Juruá. De acordo com o órgão, a investigação foi iniciada após constantes quedas do serviço.
No último dia 6 de maio, a cidade ficou sem os serviços de telefone e internet por cerca de 9 horas.
O promotor da cidade de Cruzeiro do Sul, Iverson Bueno, informou na época que queria saber o motivo para a demora no restabelecimento do serviço após as interrupções. Segundo ele, são vários os problemas enfrentados pela cidade, tanto pelo rompimento de fibra quanto por defeitos em placa de transmissão.
Além de instaurar o procedimento, o Ministério Público também anunciou que iria pedir a antecipação de um processo judicial que tramita desde 2014 sobre o mesmo tema.
G1