O Hospital Santa Juliana inaugurou na última semana 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas nenhum dele pode ser usado por convênio do SUS entre o Estado e a unidade de saúde.
Após receber denúncias de que o Hospital Santa Juliana, em Rio Branco, estaria cobrando até R$ 30 mil reais por uma UTI durante a pandemia de coronavírus, o Procon resolveu ir até o hospital para acompahar o caso.
Fiscais do Procon/AC estiveram na manhã desta segunda-feira, 25, no Hospital Santa Juliana e solicitaram as planilhas de custos, notas fiscais de compras de insumos de produtos e serviços utilizados no funcionamento dos leitos, assim como a tabela de valores praticados antes e durante este período pandêmico, formas ofertadas para pagamentos e listas de convênios e planos de atendimento.
“Conforme denúncias, a unidade hospitalar estaria praticando preços abusivos pela internação em seus leitos de UTI e CTI durante a pandemia de Covid-19, exigindo depósitos iniciais extremamente elevados, o que impossibilita o acesso dos consumidores aos seus leitos, devido aos altos valores praticados”, relata o diretor-presidente do Procon/AC, Diego Rodrigues.
A contar da notificação, o hospital tem 5 dias para apresentar justificativa junto ao instituto sob pena de responder nas esferas civil, penal e administrativa, nos termos do art. 55, § 4º, da lei nº. 8.078, de 11/09/1990.
Outras unidades hospitalares da capital também estão sendo notificadas pelo Procon/AC. Denúncias de preços abusivos podem ser feitas por meio dos contatos telefônicos 3223-7000 de segunda a sexta-feira, das 7h às 13 h, ou 151, pelo e-mail: procon.acre@ac.gov.br ou acessando o portal: consumidor.gov.br
Com informações do Procon/AC