Dia: 13 de maio de 2020

NOTA DE DESAGRAVO A Associação dos Procuradores do Estado do Acre – APEAC, no exercício da competência estabelecida no art. 4º, inciso IV, do seu estatuto, em conjunto com a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE, o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CONPEG e a Presidência da Comissão Nacional da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, vêm a público desagravar os Procuradores do Estado do Acre, em especial o seu associado e Procurador-Geral do Estado, João Paulo Setti Aguiar, diante das afirmações ofensivas e inverídicas proferidas…

Na tarde dessa quarta-feira (13/05), a Deputada Mara Rocha (PSDB/AC) encaminhou ofício, com prioridade de urgência, ao Ministro da Saúde, Dr. Nelson Teich, solicitando o envio de dez respiradores para equipar as novas UTI’s recebidas pela Secretaria da Saúde do Acre. O Governo Federal se comprometeu a encaminhar novas Unidades de Tratamento Intensivo (UTI’s) e demais insumos para o atendimento emergencial das vítimas do Coronavírus no Acre. O material chegou ao Estado, mas, segundo a parlamentar tucana, só chegaram cinco respiradores portáteis. “Os equipamentos para as dez novas UTI’s chegaram para a Secretaria de Saúde do Acre mas, infelizmente, só…

O Estado do Acre registra mais uma morte por Covid-19, nesta quarta-feira, 13. A idosa R. R. D., 84 anos, residia em Cruzeiro do Sul e deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva, do Hospital do Juruá no dia 7 de maio, e veio à óbito nesta quarta, subindo de 51 para 52 o número oficial de mortos pela doença. Mais 104 casos foram registrados em 24 horas, no Acre, fazendo subir de 1.590 para 1.694 o número oficial de infectados pelo coronavírus. Até o momento, o estado conta com 5.991 notificações, sendo que desse total, pelo menos 3.462 foram…

Para suprir a demanda de profissionais de saúde, a Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Saúde, divulgaram nesta quarta-feira,13, a convocação de profissionais do Processo Simplificado da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). Ao todo, são 125 vagas remanescentes a serem preenchidas a pedido do governador Gladson Cameli para reforçar as ações de saúde no estado relacionadas ao combate à pandemia do novo coronavírus. A entrega da documentação já pode ser realizada a partir desta quarta-feira, 13, até o dia 22 de maio. “Essa é a terceira convocação do processo seletivo simplificado de 2019 para preencher as…

O deputado estadual Jenilson Leite ( PSB) , médico infectologista, apresentou uma indicação ao governo do estado e reforçou seu pedido durante sua fala na sessão virtual para que sejam encaminhados testes rápidos para covid-19 para as Prefeituras de Jordão, de Marechal Thaumaturgo e de Santa Rosa do Purus. Essas cidades são isoladas das demais por via terrestre. Com exceção de Jordão, nos outros dois municípios têm pacientes contaminados pelo coronavirus. O deputado solicitou ainda que a Sesacre providencie um centro de suporte avançado na regional Tarauacá/ Envira , para atender as demanda das cidades de : Feijó, Tarauacá e…

O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) votou favorável na sessão da última terça-feira (12), na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 909/19, que extingue o fundo da Reserva Monetária do Banco Central e destina todo o dinheiro do fundo ao financiamento de ações de combate ao novo coronavírus: cerca de R$ 9 bilhões. Desse valor, será enviado 50% para estados e Distrito Federal e 50% para os municípios. No entanto, para estados e municípios receberem este recurso será necessário atender as regras estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), para o combate à Covid-19. Além disso, será obrigatória a divulgação,…

O deputado estadual Fagner Calegário (sem partido) apresentou Projeto de Lei (PL) que autoriza o Poder Executivo a contratar Apólice de Seguro de Vida para os profissionais de saúde do Estado, durante a vigência do Decreto de Calamidade Pública em decorrência da pandemia de Covid-19. O número de profissionais de enfermagem mortos pela Covid-19 no Brasil chegou a 98 na última quarta-feira (7), segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen. Dos 98 profissionais de enfermagem mortos pela Covid-19 no Brasil, 25 são enfermeiros, 56 técnicos e 17 auxiliares de enfermagem. Os dados mostram ainda que o número total de confirmados com…

A deputada estadual Meire Serafim (MDB) é uma das pessoas que testaram positivo para coronavírus na cidade de Sena Madureira. A informação foi confirmada por um funcionário da Secretaria Municipal de Saúde de Sena Madureira que preferiu não se identificar. A parlamentar que teve agenda extensa no município durante todo o dia ao lado do esposo e prefeito Mazinho Serafim (MDB) só ficou sabendo do resultado do exame no final do dia desta terça (12). Segundo informações, após o resultado o clima de tensão e preocupação foi grande entre os que estavam durante todo o dia ao lado da deputada.…

A denúncia de Roberto Duarte sobre as cestas básicas O deputado Roberto Duarte Junior (MDB) foi o primeiro a denunciar a suposta compra superfaturada dos sacolões por parte do governo do Acre durante a pandemia de coronavírus. Cada sacolão saiu no valor de R$ 94,54, totalizando R$ 3.230.904,50. Tem mais barato Duarte foi a um mercado local e encontrou sacolão a R$ 81,59, contendo os mesmos 16 itens comprados pelo governo do Acre. Isso comprando no varejo, se fosse num atacadista esse valor cairia muito. Daria para economizar ou comprar mais Se o valor cobrado pela unidade do sacolão tivessse…

Saiu na edição do Diário Oficial do Estado pelo governador Gladson Cameli a sanção do projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS – nas saídas de energia elétrica a consumidores enquadrados na Subclasse Residencial Baixa Renda. O anúncio foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE). Ficam isentas do ICMS, no período de 1° de abril a 30 de junho de 2020, as saídas internas de energia elétrica destinadas…