Fontes do Palácio Rio Branco confirmaram ao Folha do Acre que o polêmico projeto dos consignados, aprovado há mais de uma semana pelos deputados estaduais em sessão online na Assembleia Legislativa, vai, enfim, ser sancionado.
“O Governador confirmou que vai sancionar o PL. É uma questão de detalhes jurídicos, para que, acaso seja sancionado, não corra o risco de ser rejeitado na justiça”, garantiram interlocutores de Cameli.
Rumores estavam circulando nas redes sócias de que Gladson estaria se mobilizando com banqueiros para que o projeto fosse vetado, no entanto, a ideia foi descartada. Segundo o governo, o Governador vai honrar o compromisso não só feito entre cavalheiros, na presença de Edvaldo Magalhães e demais autoridades, mas, com a população que apoia a iniciativa.
Gladson confirma que sancionará PL dos Consignados esta semana: “Vou cumprir minha palavra”
Entretanto, com a folha de pagamento de abril fechada, o PL terá efeito imediato apenas no mês de Maio.
O governador Gladosn Cameli (Progressistas) confirmou ao ContilNet nesta terça-feira (14) que o PL dos consignados será sancionado pelo Poder Executivo conforme prometido em reunião com o senador Sergio Petecão (PSD) e o autor do PL, deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB).
“Quero garantir que irei sim sancionar o PL dos consignados. Vou cumprir minha palavra, não sei a data da semana, mas, vou sancionar”, explicou o gestor.
Segundo o gestor, a demora se dá devido que o projeto não havia chegado ao governo, no entanto, já chegou e está apenas ajustando-se alguns detalhes, como pr exemplo, uma confirmação de que o banco não irá prejudicar os servidores, porém, já existe consenso favorável.
Entretanto, com a folha de pagamento de abril fechada, o PL terá efeito imediato apenas no mês de Maio.
O projeto de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), o prazo de suspensão estabelecido poderá ser prorrogado por igual período ou por enquanto durar o estado de calamidade pública e as parcelas que ficarem em aberto durante este período, deverão ser acrescidas ao final do contrato, sem a incidência de juros ou multas.
Segundo a proposta, caberá à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, orientar e desenvolver meios de acompanhamento dos servidores com relação aos procedimentos a serem adotados e intermediar o diálogo com as instituições financeiras