Mês: abril 2020

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira, 1, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa, votaram quatro decretos de calamidade pública de quatro munícipios acreanos: Plácido de Castro, Acrelândia, Tarauacá e a capital de Rio Branco. A votação gerou discussão, no entanto, ambas as matérias de caráter de urgência, em virtude da pandemia do Coronavírus, foram aprovadas por 16 votos. Outro decreto votado e aprovado foi a realização de uma sessão deliberativa nesta quinta-feira, 2, por meio de videoconferência.

O governador Gladson Cameli comunicou nesta quarta-feira, 1, que o Acre é o segundo com mais números de casos de coronavírus proporcionalmente no Brasil.  “O Acre está se aproximando do momento mais crítico do coronavírus, para isso, é necessário aumentar a união em apoio às medidas tomadas. O estado é o segundo em casos do Covid-19 pela proporção de habitantes”, disse. Cameli pediu aos empresários e comerciantes que mantenham os empregos. “Solicitamos aos representantes do comércio e indústria que mantenha os funcionários empregados”, pediu. Gladson destacou que o isolamento está mantido até dia 15 de abril. “Nossa prioridade é a…

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), originário da Lei n° 8.078/90, considera em seu Art. 39, Inc. X, a elevação de preços sem uma justificativa plausível como prática abusiva. Na aplicabilidade para o atual momento, onde vivenciamos uma pandemia de Coronavirus (Covid-19), qualquer alteração, por exemplo, nos preços de gêneros alimentícios é infundada. Desde modo, se qualquer cliente se deparar com um valor de produtos ou serviços, fora da média, cobrado anteriormente, a pandemia, e assim, considere-o abusivo, deve registrar essa situação aos órgãos responsáveis por essa demanda. Neste sentido, o Instituto de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon/AC),…

Após longo debate na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) sobre a insconstitucionalidade de alguns projetos apontados pelo líder do governo, deputado Ghelen Diniz (PP), o deputado Chico Viga afirmou na sessão de quarta-feira (1) que o momento não é para briga de egos, nem de se levantar bandeiras partidárias e, sim, de quebrar protocolos e juntar forças em prol dos acreanos, pois o momento é de cuidar de vidas. Viga lembrou que todos os projetos terão efeitos transitórios, apenas enquanto durar a pandemia e que, portanto, não há tantos motivos para o líder do governo se preocupar com a constitucionalidade,…

A Prefeitura de Rio Branco e o Governo seguem, juntos, em atuação firme para combater o avanço do coronavírus/covid-19 no Acre e reduzir os impactos da crise resultantes dessa pandemia que tem feito vítimas fatais em todo o mundo. No Acre não foram registradas mortes, mas já se somam 43 pessoas infectadas. Na manhã desta quarta-feira, 01, a prefeita Socorro Neri e o governador Gladson Cameli apresentaram novas medidas que estão sendo tomadas contra o coronavírus durante entrevista coletiva realizada no horto florestal. “Eu tenho o entendimento de que só conseguiremos vencer essa pandemia juntos. Nesse entendimento de vencer juntos,…

O prefeito de Cruzeiro do Sul, Ilderlei Cordeiro flexibilizou o decreto de medidas para evitar a proliferação do cobid-19 no município. A mudança irá beneficiar tanto empresários como a população. Segundo o decreto, os comércios e empresas estão autorizados a abrir os caixas para receber pagamento de boletos vencidos e a vencer. Porém, tanto os funcionários como os clientes precisarão seguir as recomendações de prevenção e utilizar os EPIs. “Pensando em todo o comércio da nossa cidade, autorizamos as empresas a abrir os seus caixas, isso atendendo todas as regras de EPIs e prevenção dentro das lojas. A loja poderá…

O prefeito de Cruzeiro do Sul, Ilderlei Cordeiro, se reuniu nesta quarta-feira, 1, com representantes de diversas categorias de transporte do município. Mototaxistas, caminhoneiros, pampeiros e frentistas participaram do encontro. Na ocasião, Cordeiro anunciou a redução de 17% nas taxas de licenciamento para as categorias de transporte por dois meses. A medida deve gerar uma economia de R$ 10 mil para esses motoristas. “Estamos enfrentando uma situação delicada na nossa cidade. É uma situação que comove nossa cidade e eu, como gestor. Reduzir 17% de todas as taxas de licenças, permissões e alvarás é um avanço, uma redução em torno…

A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), informa que mais um caso deu positivo para coronavírus no Acre, aumentando de 42 para 43 o número de casos confirmados para a doença, nas últimas 24 horas. As informações são do Centro de Infectologia Charles Mérieux, de Rio Branco. O novo caso é de uma mulher de 35 anos, técnica de enfermagem que se contaminou de outra pessoa que já havia testado positivo no município de Acrelândia. Agora, são oito casos confirmados de contaminação por Covid-19 em Acrelândia. Os dois primeiros…

A polícia militar de Sena Madureira prendeu nesta quarta-feira (1°), o colono Benedito dos Santos, de 50 anos de idade, morador no quilômetro 20 do ramal do Ouro, com saída na quilômetro 38 da BR-364 sentido Sena a Rio Branco. Ele foi capturado após correr para a floresta na tentativa de fugir do cerco policial pela segunda vez. Contra Benedito constam denúncias de tentativa de homicídio, ameaça, violência doméstica, porte de arma de fogo e estupro. De acordo com a polícia, as vítimas são: Aldicleia da Silva França, 34 anos, esposa dele, duas filhas menores de idade, sendo uma de…

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Ghelen Diniz, acusou o deputado Roberto Duarte de está em plena campanha política mesmo em meioà pandemia de coronavírus que atingiu todo o mundo. Ao dizer que os projetos de Duarte, o que prevê a suspensão da cobrança do ICMS, são inconstitucionais, Ghelen frisou que Duarte não consegue descer do palanque nem em momento de catástrofe.  Ghelen acusou Roberto Duarte de fazer política partidária para fins próprios ao propor que o Executivo suspenda a cobrança de ICMS pelo prazo de 90 dias. “Não é prerrogativa do parlamento, temos leis…