Mês: abril 2020

O Ministério Público Federal (MPF), preocupado com o avanço da covid-19 e com as graves consequências aos povos indígenas, recomendou uma série de medidas e ações para as autoridades responsáveis pela saúde indígena. Entre as medidas recomendadas ao Executivo estão a inclusão dos indígenas em grupo prioritário de vacinação contra gripe, o fornecimento de alimentos e produtos de higiene, a descentralização de recursos e de licitações para aquisição de material de combate e prevenção à nova doença, bem como a distribuição de insumos laboratoriais como testes PCR e sorologia. A aquisição e distribuição de kits de oxigênio, equipamentos de proteção…

Na sessão da Assembleia Legislativa do Acre, via online, desta quinta-feira (2), o deputado Roberto Duarte (MDB) teceu duras críticas aos petistas por conta da nota de repúdio emitida pela direção estadual do Partido dos Trabalhadores onde ataca, segundo ele, a trajetória política da ex-deputada Leila Galvão por ter se filiado ao MDB na última quarta-feira (1). Roberto afirmou que o PT cospe no prato que um dia foi deles, que não reconhece as qualidades de Leila Galvão e que a criticam de forma leviana. “Vi com surpresa esta nota cheia de ataques pelo fato da ex-prefeita e ex-deputada Leila…

Após publicação do Decreto Nº 5.465 assinado pelo Governador Gladson Cameli que dispôs sobre as medidas temporárias adotadas em âmbito estadual para enfrentamento emergencial decorrente da COVID-19, causada pelo Coronavírus, a Polícia Civil deu início a ação de fiscalização para o efetivo cumprimento da determinação governamental. Aglomeração de pessoas em locais públicos, estabelecimentos comerciais que não comercializam gêneros alimentícios e nem itens de primeira necessidade e também que descumprem as determinações do Decreto, que insistem em funcionar normalmente são os principais alvos da fiscalização, que em duas semanas notificou 95 estabelecimentos, até o momento. Bares, lanchonetes, igrejas e até…

Uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 2.563.681,01 será revertida para a compra de ventiladores pulmonares a serem utilizados em unidades hospitalares locais no Acre e aquisição de testes rápidos para diagnóstico da covid-19. O repasse foi autorizado pela 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco na última terça-feira (31). O reforço no combate à pandemia foi deferido pelo juiz do Trabalho Titular, Fabio Sandim, que atendeu o pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), autor da ação Execução Provisória em Autos Suplementares, em face da empresa JBS S/A. O valor de R$ 2.563.681,01, com juros…

Após a ex-deputada estadual Leila Galvão, até então petista de carteirinha, filiar-se ao MDB para supostamente disputar a Prefeitura de Brasileia, a direção estadual do PT emitiu nota repudiando a ex-companheira e a acusou de ter quebrado um compromisso pré-estabelecido e saído pelas portas dos fundos. Veja a nota na íntegra: NOTA DE REPÚDIO Fomos surpreendidos na noite desta quarta-feira, 1, com a notícia da filiação da ex-deputada e ex-prefeita do PT, Leila Galvão, ao MDB. Recebemos a notícia com estranheza, uma vez que, Leila havia se comprometido que, antes de tomar qualquer decisão, comunicaria ao partido. Diante desse rompimento sem…

O monitorado por tornozeleira eletrônica Alan Alberto Airton da Silva Córdova, 28 anos, foi baleado no braço direito, na noite desta quarta-feira (1), na Rua Ruanda, Quadra 6 do Residencial Cabreúva, na região da Baixada da Sobral, em Rio Branco. Segundo informações da polícia, Alan estava caminhando em direção à sua residência, quando um carro modelo Fox, de cor preto, se aproximou e os passageiros baixaram os vidros do veículo. De posse de armas de fogo, os homens efetuaram cerca de 10 disparos, porém, Alan foi atingido por apenas um tiro no braço direito. O Serviço de Atendimento Móvel de…

A prefeita de Brasileia, Fernanda Hassem, participou de uma reunião via videoconferência com o governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e prefeitos dos demais municípios acreanos. O objetivo foi reforçar a necessidade da prorrogação das medidas restritivas adotadas no Estado para manter o isolamento social, além de trocar experiências e alinhar as ações conjuntas de enfrentamento à Covid-19 no Acre. Durante o encontro pela internet, prefeitos, secretários de saúde e diretores de hospitais descreveram a situação nas suas cidades e os desafios enfrentados com o crescimento do número de casos do novo coronavírus. De acordo com a prefeita Fernanda…

O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) apresentou nesta quinta-feira (02), uma emenda para ser encartada na Medida Provisória 933, que suspende o aumento anual no valor dos medicamentos no Brasil. De acordo com o texto da MP, o ajuste dos medicamentos fica suspenso por apenas 60 dias, no entanto, a emenda do deputado Jesus Sérgio propõe que o aumento seja suspenso até 31 de dezembro de 2020. A emenda do parlamentar proíbe qualquer aumento no preço dos remédios no ano de 2020, baseada no Decreto de Calamidade Pública do Governo Federal, que estará em vigor até o fim deste ano.…

A Polícia Civil informou que o príncipal suspeito na morte da jovem Kesia Nascimento da Silva foi preso na terça-feira (31) pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). As autoridades cumpriram um mandado de prisão temporária contra o suspeito que foi levado para o Complexo Prisional Francisco d’Oliveira Conde, na capital. A jovem Kesia sumiu no dia 28 de janeiro deste ano após deixar o filho pequeno em uma lanchonete da família, na Estrada da Floresta, em Rio Branco. Ela tinha esquizofrenia, fazia tratamento contra a doença e tomava remédios. O delegado responsável pelo caso, Martin Hessel, confirmou…

Recurso foi repassado em setembro do ano passado pela Petrobrás para uso no combate ao desmatamento. Para reforçar as ações de combate ao novo coronavírus no Acre, o governo espera a autorização para usar mais de R$ 32 milhões repassados pela Petrobrás para combate ao desmatamento, incêndios florestais e ilícitos. O pedido foi feito semana passada ao Supremo Tribunal Federal (STF). A porta-voz do governo, Mirla Miranda, confirmou que o Ministério Público Federal (MPF), a presidência da Câmara, Senador e a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestaram a favor da utilização. Ela acrescentou que a Procuradoria Geral do Acre…