Mês: abril 2020

Apesar da intensidade das chuvas no início do mês de abril, típicas dessa época do ano, a Prefeitura de Rio Branco continua trabalhando forte para garantir acesso à pessoas e veículos, nas principais vias da capital acreana. Com 17 equipes atuando, a Prefeitura de forma simultânea, realiza nesta terça-feira, 7, intervenções no conjunto Laélia Alcântara, Jardim Europa, Chico Mendes, São Francisco, Quixadá, Edson Cadaxo, Avenida Ceará, Jorge Lavocat, Conquista, Ayrton Senna, Boa União, Waldemar Maciel, Via Chico Mendes, Jardim Primavera, Santa Inês e Nova Estação, ou seja, está atendendo uma gama de bairros e conjuntos com a manutenção dos corredores…

O governador do Acre, Gladson Cameli, fez um pronunciamento na manhã desta quarta-feira (8) para falar sobre as ações do Estado contra o coronavírus e pedir que os acreanos tomem as medidas de prevenção caso saiam de suas casas. “Meus amigos acreanos, fiquem em casa. Essa ainda é a medida mais eficiente para combater o coronavírus. Se precisar sair de casa, tome todos os cuidados recomendados pelo Ministério da Saúde”, diz. Cameli aproveitou para mandar uma mensagem aos acreanos que estão preocupados com as consequências do isolamento social. “Essa tempestade vai passar e vamos sair delas ainda mais fortes. O…

A professora Vômea Maria de Araújo foi anunciada nesta terça-feira, 7, pela prefeita Socorro Neri como a nova secretária Municipal de Educação. Atualmente ela ocupava os cargos de presidente conselheira do Conselho Municipal de Educação (CME) e coordenadora Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME). A professora é natural de Cruzeiro do Sul e pós-graduada em Tecnologias em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. A prefeita destacou a competência da nova secretária para ajudá-la na administração de uma área tão importante da cidade quanto é a Educação. Na capital acreana são aproximadamente 25 mil…

O decreto foi assinado pela prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, nesta segunda-feira, 06, em complemento aos decretos de Estado de Emergência em Saúde, de Estado de Calamidade Pública e os que estabelecem medidas excepcionais para reduzir os impactos da crise causada pela pandemia de coronavírus/covid-19. De acordo com o documento, o prazo para a quitação do IPTU em cota única, com desconto de 20%, passa a ter vencimento em 30 de junho. O imposto também pode ser pago em cinco parcela, com desconto de 10%, com a primeira parcela em 30 de junho, a segunda em 31 de julho,…

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) decidiu pela suspensão da vacinação contra febre aftosa no rebanho bovino do Acre para a campanha que tradicionalmente é feita todo mês de maio no estado. A decisão se deu após reunião do ministério com os estados que fazem parte do Bloco I do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PE-PNEFA), sendo eles: Acre, Rondônia e parte do Amazonas e do Mato Grosso. Após auditoria no Acre, em março, o Mapa adiou para agosto o relatório final com objetivo de decidir se o pleito de reconhecimento de zona livre…

Sem saber, o deputado estadual José Bestene (PP) apresentou um Projeto de Lei que já tramita na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) desde o mês de março, o PL 24/2020, que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o plano de contingência do Covid-19. O PL é de autoria do parlamentar Chico Viga, foi apresentado dia 26 de março e entrou em pauta para apreciação na primeira sessão virtual da Aleac, mas Bestene o divulgou como inédito e de sua autoria embora o teor da matéria seja exatamente igual ao já existente. Não é…

O Diário Oficial desta quarta-feira, 8, o prefeito de Acrelândia, Everaldo Caetano (PP) determinou o toque de recolher e uso da força policial, como novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública. Conforme a ordem, fica proibida a circulação de pessoas – toque de recolher -, no horário de 19:00h as 05:00h no Município de Acrelândia. A proibição não se aplica aos integrantes dos Órgãos de Segurança, Chefe do Poder Executivo, membros dos Poderes Legislativos e Judiciário, vigias noturnos, delivery, profissionais na área da saúde, e circulação para acesso quando necessário a serviços essenciais e sua prestação. Everaldo proibiu a entrada de…

O Ministério Público do Acre (MPE) resolvou abrir processo investigativo para apurar possível prática de preço abusivo no comércio da cidade de Bujari, no Acre. O processo de investigação foi aberto nesta quarta-feira (8). De acordo com o MPE, “considerando que no município de Bujari existem comerciantes que vem alterando de forma abusiva o valor das mercadorias vendidas, sobretudo no que se refere a medicamentos, alimentos e gêneros considerados essenciais” se faz necessário uma investigação e fiscalização nos locais denunciados. O MPE determina que seja instaurado procedimento administrativo visando acompanhar as medidas que vem sendo adota¬das, no âmbito do Município…

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou, nesta terça-feira (7), procedimento com o objetivo de investigar a situação dos serviços de ensino privado de Rio Branco. De acordo com a promotora de Justiça Alessandra Garcia Marques, desde a decretação do estado de calamidade por conta da epidemia do coronavírus, a promotoria tem recebido consultas de consumidores sobre tais serviços, os quais cancelaram as aulas presenciais. No procedimento preparatório, a promotora cita notas técnicas recentes da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, que orientam acerca do direito de…

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) confirmou, na noite desta terça-feira (7), a segunda morte causada pela Covid-19 no Acre. A advogada aposentada Maria Lúcia Pismel de Paula tinha 75 anos e estava na UTI do Pronto-Socorro de Rio Branco desde o dia 4 de abril. Ela é mulher do ex-prefeito de Senador Guiomard, José Leite. A idosa tinha sintomas, como desconforto ao respirar, febre e taquicardia. Ela foi encaminhada ao PS dois dias depois de ter dado entrada em um hospital particular de Rio Branco. Além disso, a paciente apresentava sequelas de um acidente vascular cerebral (AVC). O exame…