Mês: abril 2020

Preocupado com o aumento de casos confirmados de coronavírus no Acre, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), destacou na sessão online desta terça-feira (14) a importância do isolamento social. O aumento de 13 casos é o maior número já registrado em apenas um dia no Acre. Atualmente, o número total de contaminados é de 90 pessoas. Os dados foram confirmados pelo boletim da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) na tarde da última segunda-feira (13). Segundo o progressista, as medidas de distanciamento social como forma de conter a pandemia precisam ser respeitadas pela população. “O…

O deputado estadual Jenilson Leite, do PSB, apresentou na manhã desta terça-feira (14) durante sessão online da Assembleia Legislativa um projeto de lei visa reconhecer o falecimento, em virtude da COVID-19 contraída por servidor público civil ou militar estadual, no exercício de suas atribuições, como acidente em serviço para fins de pagamento de pensão especial. Leite diz que é a causa da morte deve ser considerada como acidente de serviço para fins de pagamento de pensão especial aos seus dependentes, mas, deverá apresentar as seguintes provas. Após a morte será necessário apresentação de provas quanto à doença, diagnóstico do COVID-19…

O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) protocolou esta semana três ofícios e três requerimentos de indicação no Ministério da Economia, no Banco Central e também no Ministério do Desenvolvimento Regional, onde solicitou que as linhas de créditos lançadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Centro-Oeste (FCO) e do Nordeste (FNE), possam ser contratadas pelos setores produtivo e industrial também em cooperativas de crédito em todo o Brasil. No requerimento, Jesus Sérgio sugere ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que as operações de crédito a que se refere a Resolução nº 4.798, de 6 de abril…

O deputado estadual Chico Viga, apresentou nesta terça, 14, um anteprojeto de lei que seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado, Gladson Cameli, para que estude a possibilidade de viabilizar o Anteprojeto de Lei em anexo, que visa Autorizar o Poder Executivo a destinar recursos para pagamento das faturas residenciais de água de consumidores de baixa renda beneficiários de tarifa social e mínima que residam no Estado do Acre. Viga, destaca que uma das formas de prevenção é o isolamento, parte da sociedade recebe impacto direto na economia e consequentemente no pagamento de suas despesas. “Visando assim a diminuição…

O deputado estadual Roberto Duarte (MDB) apresentou na manha desta terça-feira, 14, Projeto de Lei Complementar que autoriza a implantação do sistema de escritório remoto no âmbito do serviço público estadual, que consiste na atividade ou no conjunto de atividades realizadas fora das dependências físicas do órgão ou entidade, quando os resultados puderem ser efetivamente mensuráveis, conforme se dispuser em regulamento. A proposta vale para os servidores públicos civis do Acre, das autarquias e das fundações públicas instituídas e mantidas pelo poder público. De acordo com Duarte, as novas tecnologias permitem que o servidor que exerça suas atividades no formato…

O prefeito de Cruzeiro do Sul, Ilderlei Cordeiro, revogou na tarde desta segunda-feira (13), um decreto onde novas medidas providências serão obrigatórias para o combate e prevenção ao Coronavírus. Com o novo decreto, fica permitido o funcionamento de supermercados, mercados de bairros, posto de gasolina, açougues, mercados públicos. Restaurantes, bairros e conveniências ficam funcionando apenas com delivery. O uso de balneários, locais de atividades físicas, como caminhada na Av. Mâncio Lima, e utilização de praças públicas também ficam proibidas. Ainda de acordo com o decreto, em caso de morte por coronavírus fica proibido a realização de velório e o protocolo…

O Republicano deputado federal Manuel Marcos, esteve votando nesta segunda-feira, 13, favoravelmente ao Plano Mansueto (Projeto de Lei Complementar 149/19), que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento à pandemia de covid-19. “O Projeto irá contribuir com os estados e municípios do nosso país, esse é um período onde estamos refletindo cada vez mais, que os estados e municípios estão em dificuldades fiscais e financeiras, por isso, votei a favor e consciente do dever de ajudar o nosso estado do Acre e municípios, o projeto segue agora para o Senado para a sua…

Segundo reportagem do jornal o Globo, após uma estimativa feita pelos projeto Nois (Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde), que envolve PUC-Rio, Fiocruz, USP e outras instituições de ensino do Brasil, apontam que o Acre pode ter mais de 300 casos de coronavírus ainda não confirmados.   Com relação aos não notificados, o estado pode ter cerca de 260. O total de notificação chega a mais de 21%.

Fontes do Palácio Rio Branco confirmaram ao Folha do Acre que o polêmico projeto dos consignados, aprovado há mais de uma semana pelos deputados estaduais em sessão online na Assembleia Legislativa, vai, enfim, ser sancionado. “O Governador confirmou que vai sancionar o PL. É uma questão de detalhes jurídicos, para que, acaso seja sancionado, não corra o risco de ser rejeitado na justiça”, garantiram interlocutores de Cameli. Rumores estavam circulando nas redes sócias de que Gladson estaria se mobilizando com banqueiros para que o projeto fosse vetado, no entanto, a ideia foi descartada. Segundo o governo, o Governador vai honrar…

O aumento nos casos de violência contra a mulher voltou a ser tema de debate na Câmara de Rio Branco na sessão on-line de terça-feira, 14. A vereadora Lene Petecão (PSD) reforçou que falta políticas públicas mais efetivas para conter os crimes contra o sexo feminino. “A violência está gritante. Não podemos permitir esse tipo de absurdo. Temos que cobrar o Estado a fim de que apresente um plano para coibir esses feminicídios. Defendo que o Estado ofereça uma rede de proteção a essas mulheres, bem como fortaleça as políticas públicas para proteger as mulheres”, disse a parlamentar frisar que…