Mês: abril 2020

No Diairo Oficial desta quinta-feira, 16, o prefeito José Estephan Barbary do município de Porto Walter, decretou medidas drásticas, como, fechamento da entrada da cidade, toque de recolher e proibição de festas e multa aos moradores. O decreto diz que entrada de pessoas tá proibida no Município de Porto Walter, seja de qual origem for, excetuando aquelas que prestam de serviços essenciais autorizadas pelo Comitê de Prevenção através de votação. O toque de recolher será a partir de hoje, das 19:30 horas até às 5 horas do dia seguinte, para confinamento domiciliar obrigatório em todo território do Município. A realização de…

O laboratório Mérieux, único de biolgia molecular que realiza exames de coronavírus no Acre, fruto de uma doação de uma entridade francesa, no valor de € 2,2 milhões de euros, no ano de 2016, conta apenas com um único funcionário e nesta pandemia tem contado com apoio de profissionais voluntários, a maioria em regime de internato, que enfrentam necessidades para executar o trabalho precioso de diagnóstico do novo coronavírus. De acordo com denúncia da mãe de um dos voluntários, entre eles biomédicos, a Sesacre destina apenas uma refeição e por conta da alta demanda de trabalho os profissionais improvisaram um…

No entanto, segue suspensas todas as atividades comerciais em shopping centers, conforme o decreto governamental vigente Na última sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional, realizada por videoconferência, foi autorizado o funcionamento de uma loja de Cruzeiro do Sul, que tem como atividade secundária os serviços de lotérica. A liminar atendida refere-se à vigência das medidas restritivas estabelecidas em razão da pandemia do coronavírus. De acordo com os autos, restou necessária a impetração de mandado de segurança de forma preventiva, uma vez que o estabelecimento está localizado no shopping da cidade e tem como atividade principal o comércio varejista de confecções, sendo…

Justiça acreana autoriza pagamento de 50% do valor de aluguel a empresária impedida de desenvolver atividades por causa do isolamento social Autora de ação apresentou pedido de suspensão de pagamento de encargos contratuais referentes a aluguel e condomínio, em decorrência dos efeitos econômicos gerados pela pandemia do novo coronavírus. A empresária alegou que, em razão de decreto governamental promulgado para conter o contágio comunitário pelo coronavírus, não pode abrir a loja, restando impossibilitado, assim, diante do não faturamento, o pagamento regular de encargos, funcionários e até mesmo das mensalidades contratuais. Dessa forma, foi requerida tutela de urgência para que seja…

A direção do Instituto Médico Legal (IML) do Acre divulgou na manhã desta quinta-feira (16) nota sobre um cadáver que está no IML desde o dia 28 de março e nenhum familiar procurou o local para retirar o corpo para sepultamento. “O IML vem tornar público que se encontra em seu domínio, aguardando RECLAMAÇÃO por familiar e consequente liberação para providências de SEPULTAMENTO, um CADÁVER do sexo masculino, tendo sido identificado como sendo a pessoa de FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA”, diz a nota. Confira a nota: NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA (IML – Cadáver não Reclamado) A Direção Geral da Polícia…

Os deputados estaduais do Acre devem votar nesta quinta-feira (16) durante sessão online o pedido de empréstimo por parte do poder Executivo no valor de R$ 91,9 milhões de reais. O valor é um adicional especial de um empréstimo já aprovados pelos parlamentares. Segundo o governo, o empréstimo será usado no Programa Estadual de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19), que tem por objetivo fortalecer a atenção à saúde para a promoção de ações e serviços de prevenção, orientação, tratamento e reabilitação aos pacientes contaminados/contagiados pelo Coronavírus Covid-19, atuando de forma integrada com municípios, sociedade organizada e os Poderes Legislativo, Judiciário, Defensoria Pública e as…

Durante sessão remota da Câmara, realizada nesta terça-feira, 14, o deputado federal Manuel Marcos (Republicanos-AC) defendeu a aprovação da Medida Provisória 905, conhecida como MP Verde e Amarelo, que visa criar novos postos de trabalho para jovens, entre 18 e 29 anos, e estimula a contratação de adultos acima de 55 anos. O programa foi criado pelo governo federal para reduzir encargos trabalhistas para empresas e, assim, estimular a geração de empregos, principalmente entre jovens. “Vejo como uma grande oportunidade de geração de emprego, precisamos aprovar propostas que valorizem os nossos jovens, dando oportunidades de qualificação, com certeza é uma…

Um mulher de 50 anos, natural da Bolívia, está internada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Segundo Distrito, de Rio Branco, com covid-19. No Acre já são 99 casos confirmados e três óbitos, causados pelo coronavírus. Conforme a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), a maior parte dos casos positivos está evoluindo sem complicações. As indicações aos demais pacientes têm sido isolamento domiciliar por 14 dias para tratamento e recuperação. Do total de contaminados, 48 pessoas já receberam alta por já ter cumprido os 14 dias e não apresentarem mais os sintomas da doença. Cruzeiro do Sul teve seus…

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), iniciou nesta quarta-feira, 15, a assinatura de ordens de serviço para uma série de obras anunciadas pela prefeita Socorro Neri. Ao todo, neste primeiro momento, são mais R$ 3 milhões em investimentos em 5 obras; pavimentação do Ramal Jarbas Passarinho; pavimentação do Ramal Piçarreira; pavimentação do Ramal Macarrão; construção de galeria de concreto entre os bairros Tucumã e Primavera; e a construção de praça e quadra de grama sintética no bairro Bahia Nova. A construção de uma praça e uma quadra de grama sintética além…

Foi aprovado na ultima terça- feira, (14) na Câmara Municipal de Brasileia o pacote de isenção elaborado pelo executivo municipal, através da prefeita Fernanda Hassem, em reunião com os Presidentes dos Sindicatos dos taxistas e mototaxistas haja visto a situação econômica que o Estado e município vem atravessando. No Projeto de Lei a gestora municipal solicitou a autorização do Poder Legislativo para a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), isenção do alvará no valor de até R$ 120,66; Congelamento de juros e multas do mês de janeiro até abril de 2020; Isenção do IPTU…