A deputada federal Mara Rocha (PSDB- AC), que teve como uma das bandeiras principais de sua campanha a Regularização Fundiária, tem se empenhado, desde o início do seu mandato, discutindo e levando sugestões para agilizar esse processo, que garantirá a segurança jurídica aos produtores rurais e o consequente desenvolvimento da região.
Integrante da Comissão Mista que discute a MP 910, Mara Rocha corre contra o tempo, juntamente com os parlamentares membros da comissão, no intuito de mobilizar os líderes dos partidos para que a medida provisória entre na pauta de votação com urgência. A pressa se dá em virtude do cenário atual, onde as MP’s estão correndo grande risco de caducarem em virtude do curto prazo para deliberação na Câmara e no Senado Federal.
A aprovação da MP 910 beneficiará principalmente a Região Amazônica, onde residem quase 20 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza. A grande maioria das famílias, que ocuparam a região por incentivo do governo, ainda não recebeu o título definitivo e não usufrui plenamente dos benefícios das políticas públicas destinadas à região.
“Precisamos muito aprovar MP 910/2019. Ela é fundamental para modernizar e agilizar o processo de titulação de terras públicas, além de minimizar os conflitos agrários. Teremos uma grande agilidade em todo o processo de regularização, devido à utilização ampla de tecnologias para cruzamento de informações aeroespaciais. Com a aprovação da MP 910, processos que duram anos e até mesmo décadas serão concluídos em poucos dias”, afirma Mara Rocha.
Assessoria