O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Ghelen Diniz, acusou o deputado Roberto Duarte de está em plena campanha política mesmo em meioà pandemia de coronavírus que atingiu todo o mundo.
Ao dizer que os projetos de Duarte, o que prevê a suspensão da cobrança do ICMS, são inconstitucionais, Ghelen frisou que Duarte não consegue descer do palanque nem em momento de catástrofe.
Ghelen acusou Roberto Duarte de fazer política partidária para fins próprios ao propor que o Executivo suspenda a cobrança de ICMS pelo prazo de 90 dias.
“Não é prerrogativa do parlamento, temos leis que regem, temos Constituição, vivemos sob o império da lei e o deputado Roberto Duarte não consegue descer do palanque nem em um momento de pandemia como este”, diz.
Duarte a exemplo de outros deputados que defendem a aprovação de vários projetos considerados inconstitucionais pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Aleac faz questão de ressaltar que o momento é atípico e que o parlamento precisa se posicionar, levando em conta que as leis teriam efeito transitório e cessariam seus efeitos tão logo passe a pandemia.