A deputada estadual Doutora Juliana (Republicanos/AC) encaminhou nesta sexta-feira, 24/04, indicação ao Governo do Estado solicitando que a Secretaria de Segurança Pública passe a disponibilizar, diariamente, em ambiente virtual e de acesso público, os números de ocorrências registradas referentes à violência familiar e doméstica contra a mulher.
Como um dos efeitos colaterais do isolamento social, que é uma das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os índices de violência contra a mulher têm crescido exponencialmente.
Em apenas 03 dias do mês de abril, ocorreram 02 feminicídios, além dos crimes em sua forma tentada. Tornando a situação ainda mais gravosa, dados da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher apontam que durante o mês de março – período do isolamento social – houve um aumento de 26% na violência doméstica praticada contra o público feminino no Acre.
A justificativa da indicação menciona que a divulgação diária dos dados beneficiará tanto as instituições que atuam em defesa dos direitos da mulher, uma vez que terão acesso às informações de forma imediata e sem necessidade de requerimento formal, como também envolverá ainda mais a sociedade no enfrentamento à cultura de violência contra as mulheres em nosso estado.
“Nosso objetivo é fazer com que a sociedade esteja cada vez mais engajada na luta contra essas barbáries que, ao longo do tempo, correm o risco de serem “naturalizadas”. Temos uma das normas mais avançadas do mundo, que é a Lei n° 11.340/06 (Lei Maria da Penha), além do fato de que o Acre possui uma Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência totalmente integrada (Judiciário, Executivo, Legislativo, Ministério Público e OAB/AC), inovadora e proativa, o que demonstra que a raiz – profunda, por sinal –, do problema é cultural”, disse a republicana.
Assessoria