Dia: 8 de abril de 2020

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) decidiu pela suspensão da vacinação contra febre aftosa no rebanho bovino do Acre para a campanha que tradicionalmente é feita todo mês de maio no estado. A decisão se deu após reunião do ministério com os estados que fazem parte do Bloco I do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PE-PNEFA), sendo eles: Acre, Rondônia e parte do Amazonas e do Mato Grosso. Após auditoria no Acre, em março, o Mapa adiou para agosto o relatório final com objetivo de decidir se o pleito de reconhecimento de zona livre…

Sem saber, o deputado estadual José Bestene (PP) apresentou um Projeto de Lei que já tramita na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) desde o mês de março, o PL 24/2020, que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o plano de contingência do Covid-19. O PL é de autoria do parlamentar Chico Viga, foi apresentado dia 26 de março e entrou em pauta para apreciação na primeira sessão virtual da Aleac, mas Bestene o divulgou como inédito e de sua autoria embora o teor da matéria seja exatamente igual ao já existente. Não é…

O Diário Oficial desta quarta-feira, 8, o prefeito de Acrelândia, Everaldo Caetano (PP) determinou o toque de recolher e uso da força policial, como novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública. Conforme a ordem, fica proibida a circulação de pessoas – toque de recolher -, no horário de 19:00h as 05:00h no Município de Acrelândia. A proibição não se aplica aos integrantes dos Órgãos de Segurança, Chefe do Poder Executivo, membros dos Poderes Legislativos e Judiciário, vigias noturnos, delivery, profissionais na área da saúde, e circulação para acesso quando necessário a serviços essenciais e sua prestação. Everaldo proibiu a entrada de…

O Ministério Público do Acre (MPE) resolvou abrir processo investigativo para apurar possível prática de preço abusivo no comércio da cidade de Bujari, no Acre. O processo de investigação foi aberto nesta quarta-feira (8). De acordo com o MPE, “considerando que no município de Bujari existem comerciantes que vem alterando de forma abusiva o valor das mercadorias vendidas, sobretudo no que se refere a medicamentos, alimentos e gêneros considerados essenciais” se faz necessário uma investigação e fiscalização nos locais denunciados. O MPE determina que seja instaurado procedimento administrativo visando acompanhar as medidas que vem sendo adota¬das, no âmbito do Município…

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou, nesta terça-feira (7), procedimento com o objetivo de investigar a situação dos serviços de ensino privado de Rio Branco. De acordo com a promotora de Justiça Alessandra Garcia Marques, desde a decretação do estado de calamidade por conta da epidemia do coronavírus, a promotoria tem recebido consultas de consumidores sobre tais serviços, os quais cancelaram as aulas presenciais. No procedimento preparatório, a promotora cita notas técnicas recentes da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, que orientam acerca do direito de…

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) confirmou, na noite desta terça-feira (7), a segunda morte causada pela Covid-19 no Acre. A advogada aposentada Maria Lúcia Pismel de Paula tinha 75 anos e estava na UTI do Pronto-Socorro de Rio Branco desde o dia 4 de abril. Ela é mulher do ex-prefeito de Senador Guiomard, José Leite. A idosa tinha sintomas, como desconforto ao respirar, febre e taquicardia. Ela foi encaminhada ao PS dois dias depois de ter dado entrada em um hospital particular de Rio Branco. Além disso, a paciente apresentava sequelas de um acidente vascular cerebral (AVC). O exame…

Uma pesquisa divulga no último sábado (4), encomendada pela A Tribuna/Data Control, mostra que 69,9% dos rio-branquenses aprovam as medidas de isolamento social determinadas pelo governador Gladson Cameli e pela prefeita Socorro Neri na capital. O índice dos que reprovam é de 19,5% e 5,5% não têm opinião formada. A pesquisa tem margem de erro de 3% e intervalo de confiança de 95%. De acordo com a pesquisa, o isolamento social horizontal, medida recomendada pela OMS, Ministério da Saúde e aplicado em quase todos os países do mundo e nas grandes cidades, não encontra maioria favorável na capital acreana. A…

O motociclista Marcelo Silva e Silva foi ferido com dois tiros no abdômen, na noite desta terça-feira (7), na Estrada da Sobral, no Bairro Pista, região da Baixada da Sobral, em Rio Branco. De acordo com informações da polícia, dois criminosos em uma bicicleta invadiram uma panificadora e anunciaram um assalto, mas um policial paisana que estava no local reagiu, efetuando ao menos 4 disparos contra os bandidos. Durante o tiroteio, Marcelo estava trafegando em uma motocicleta no outro lado da rua, mas acabou sendo atingido pelos disparos que partiram de dentro do estabelecimento. Após a ação, os criminosos fugiram,…

O Governo do Estado do Acre, por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), tem atuado intensamente nas ações pertinentes de enfrentamento à emergência em saúde causada pelo coronavírus. Além de integrar o Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 com ações de orientação jurídica na elaboração de atos normativos e resolução de diversos problemas jurídicos que surgiram com a situação de emergência, a PGE/AC ajuizou medidas judiciais visando obtenção de recursos para financiar as ações de enfrentamento ao coronavírus no estado do Acre. Por meio da Ação Cível Originária (ACO) n. 3.372, a PGE obteve liminar perante o Supremo Tribunal Federal…

A frente fria chegou ao Acre e mudou o tempo em todo o estado. Para esta quarta-feira (8) a previsão é de um dia de tempo fechado e carregado nas cidades do oeste acreano. O sol praticamente não aparece e chove a qualquer hora do dia, com risco de grandes acumulados de chuva. Já na capital e demais regiões do estado o dia será de céu nublado, com pouco sol e possibilidade de chuva fraca principalmente pela manhã. Esta frente fria trouxe um evento de friagem de fraca intensidade. Não provocará frio, mas amenizará o forte calor dos últimos dias.