Dia: 2 de abril de 2020

O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) apresentou nesta quinta-feira (02), uma emenda para ser encartada na Medida Provisória 933, que suspende o aumento anual no valor dos medicamentos no Brasil. De acordo com o texto da MP, o ajuste dos medicamentos fica suspenso por apenas 60 dias, no entanto, a emenda do deputado Jesus Sérgio propõe que o aumento seja suspenso até 31 de dezembro de 2020. A emenda do parlamentar proíbe qualquer aumento no preço dos remédios no ano de 2020, baseada no Decreto de Calamidade Pública do Governo Federal, que estará em vigor até o fim deste ano.…

A Polícia Civil informou que o príncipal suspeito na morte da jovem Kesia Nascimento da Silva foi preso na terça-feira (31) pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). As autoridades cumpriram um mandado de prisão temporária contra o suspeito que foi levado para o Complexo Prisional Francisco d’Oliveira Conde, na capital. A jovem Kesia sumiu no dia 28 de janeiro deste ano após deixar o filho pequeno em uma lanchonete da família, na Estrada da Floresta, em Rio Branco. Ela tinha esquizofrenia, fazia tratamento contra a doença e tomava remédios. O delegado responsável pelo caso, Martin Hessel, confirmou…

Recurso foi repassado em setembro do ano passado pela Petrobrás para uso no combate ao desmatamento. Para reforçar as ações de combate ao novo coronavírus no Acre, o governo espera a autorização para usar mais de R$ 32 milhões repassados pela Petrobrás para combate ao desmatamento, incêndios florestais e ilícitos. O pedido foi feito semana passada ao Supremo Tribunal Federal (STF). A porta-voz do governo, Mirla Miranda, confirmou que o Ministério Público Federal (MPF), a presidência da Câmara, Senador e a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestaram a favor da utilização. Ela acrescentou que a Procuradoria Geral do Acre…

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira, 1, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa, votaram quatro decretos de calamidade pública de quatro munícipios acreanos: Plácido de Castro, Acrelândia, Tarauacá e a capital de Rio Branco. A votação gerou discussão, no entanto, ambas as matérias de caráter de urgência, em virtude da pandemia do Coronavírus, foram aprovadas por 16 votos. Outro decreto votado e aprovado foi a realização de uma sessão deliberativa nesta quinta-feira, 2, por meio de videoconferência.