Mês: março 2020

Acontece em Brasília durante essa semana, o Encontro de Prefeitas em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8 de março) e os 88 anos de instituição do voto feminino no Brasil (25/02/1932). O objetivo do evento é tratar a problemática sobre o desenvolvimento sustentável e as mudanças climáticas, sendo discutido com as lideranças políticas femininas, na construção de cidades mais humanas, democráticas e sustentáveis. A Prefeita Fernanda Hassem, que também está participando do evento, destacou a importância do gestor público, buscar novos aprendizados e troca de experiências para aplicar melhor os recursos e elaborar projetos que beneficiem a população, principalmente…

Deve ser publicada das próximas edições do Diário Oficial do Acre (DOE) a exoneração do presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação dos Serviços Ambientais (IMC), professor Carlitinho Cavalcante. O governador Gladson Cameli (PP) confirmou à imprensa a demissão de Carlitinho. O chefe do Executivo acreano não quis entrar em detalhes quando questionado sobre os motivos que o levaram a demitir o professor do cardo máximo do IMC.

O Corpo de Bombeiros foi acionado na tarde desta quarta-feira (4) para atender a ocorrência de um carro de uma auto escola que pegou fogo na Rua da Torre, no Bairro Cadeia Velha, em Rio Branco. De acordo com informações de populares, o veículo modelo Celta foi completamente destruído pelas chamas. A primeira informação é de que o incêndio tenha sido causado por uma pane elétrica, mas os bombeiros não descartam nenhuma hipótese. No momento do incêndio, o veículo estava trafegando em via pública. “A equipe esteve no local fazendo o trabalho de extinção. Ainda são poucas as informações, mas…

Uma operação deflagrada pela Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF), investiga um desvio de R$ 1.942.703,89, ocasionado por situações de sobrepreço e superfaturamento em serviços ofertados à Secretaria de Saúde do Acre. Na manhã desta quinta-feira (6), agentes da PF cumpriram seis mandados de buscas e apreensão nas cidades de Vilhena/RO e Rio Branco/AC, além disso, 8 pessoas estão sendo intimadas para prestarem esclarecimentos. ENTENDA O CASO Os contratos sob suspeita foram firmados nos anos de 2017 e 2018 e tinham por objeto a coleta, transporte e tratamento do lixo hospitalar de…

Um levantamento divulgado pelo portal de notícias G1 nesta quinta-feira (6) aponta que o estado do Acre tem a maior taxa de homicídios contra mulheres e de feminicídios do país. Os números utilizados no estudo são casos registrados em 2018 e 2019. Segundo o balanço, a taxa de homicídios dolosos de mulheres do Acre é a maior do país, com 7 mortes a cada 100 mil mulheres. Já a de feminicídios do estado acreano é de 2,5 para cada 100 mil mulheres. Essa é a mesma taxa do registrada no estado de Alagoas (AL). Em 2019, o Acre registrou 31…

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre negou provimento ao recurso apresentado pelo ex-prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales, contra decisão que o havia condenado a ressarcir R$ 100 mil ao erário, multa civil de R$ 100 mil, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de ser contratado com o Poder Público. O Colegiado de desembargadores não aceitou, à unanimidade, o argumento que houve ofensa aos princípios do contraditório e ampla defesa, nem a alegação de que os atos de improbidade não tinham nexo com sua conduta, pois nos autos, foi demonstrado…

Operação Monturo investiga supostas fraudes na contratação de empresa que realizava coleta de lixo hospitalar em unidades da Secretaria de Saúde do Acre A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, dia 05/03/2020, a “Operação Monturo” em que se investiga supostas fraudes em contratos de recolhimento e descarte de lixo hospitalar firmados pela Secretaria de Saúde do Acre (SESACRE). Estão sendo cumpridos 06 (seis) mandados de busca e apreensão nas cidades de Vilhena/RO e Rio Branco/AC, além disso, 08 (oito) pessoas estão sendo intimadas para prestarem esclarecimentos. ENTENDA O CASO Os contratos sob suspeita foram firmados nos anos de 2017 e 2018…

Na sessão extraordinária desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa foram votados no plenário sete vetos do governador Gladson Cameli (Progressistas) a projetos de leis de autoria dos deputados estaduais, que foram aprovados em 2019. O argumento usado pela base parlamentar, foi pelo vício de inconstitucionalidade. Dentre as matérias que teve os vetos mantidos pelo Poder Executivo estão: a proposta que obriga as concessionárias prestadoras do serviço de fornecimento de energia elétrica no Estado do Acre a trazer impressa na conta de energia ou em folha anexa a fotografia do equipamento de aferição no momento da leitura do consumo, correspondente ao…

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com muitos vetos, uma lei com mudanças na política contra drogas. O texto agora prevê e facilita a internação involuntária de usuários de droga, quando ocorre sem o consentimento. A lei diz que ela se dará a pedido de familiar ou do responsável legal ou, na absoluta falta deste, de servidor público da área de saúde, da assistência social ou dos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), com exceção de servidores da área de segurança pública. A internação involuntária só deverá ocorrer após a formalização da decisão por médico responsável, será indicada depois…

O Deputado Federal Manuel Marcos (Republicanos/AC) votou nesta terça-feira, 04, no Congresso Nacional, a favor do veto parcial do presidente Jair Bolsonaro em relação a transferência, para o controle do Legislativo, de R$ 30 bilhões do Orçamento. Manuel Marcos destaca que seu voto para manutenção do veto 52/2019 foi em defesa da independência dos Poderes, garantindo assim que os R$ 30 bilhões em emendas impositivas fiquem sob responsabilidade do Executivo. “Os recursos públicos precisam ser distribuídos corretamente onde seja levado em consideração as prioridades da população brasileira, tenho convicção que votar para manter o veto do presidente da República foi…