Acatando a tese do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Juízo do Tribunal do Júri condenou Juscelino Damasceno pela morte, com arma branca, de sua ex-companheira Rosangela da Silva Oliveira. O crime ocorreu em 29 de julho de 2019, na BR 364, Km 17, sentido Tarauacá/Cruzeiro do Sul.
Juscelino Damasceno da Silva foi condenado a 26 anos e sete meses de reclusão, pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe, valendo-se de recurso que dificultou a defesa da vítima, além de feminicídio.
O julgamento aconteceu no último dia 2 e teve a atuação da promotora de Justiça Manuela Canuto de Sanatna Farhat. Na denúncia oferecida pelo MPAC, consta que o acusado e a vítima conviveram maritalmente por aproximadamente cinco anos e tinham dois filhos. Por não aceitar o fim do relacionamento, o homem se apoderou de uma arma branca, tipo terçado, e desferiu diversos golpes no corpo da vítima.
Segundo a promotora, “o crime em questão causou grande repercussão neste município de Tarauacá, haja vista a crueldade em que o autor ceifou a vida de sua ex-companheira, que se deslocava a Escola 15 de Junho, na ocasião em que foi abordada”.
A promotora ressalta ainda que considerou a condenação um passo importante no combate ao feminicídio. “Os jurados de Tarauacá demonstraram mais uma vez que compreendem a gravidade dos crimes praticados em contexto da violência doméstica e que não aceitarão atos de covardia como os praticados contra Rosangela”, afirmou.
O julgamento faz parte da “Semana Justiça pela Paz em Casa”, referente à programação do Poder Judiciário como uma das principais ações de combate à violência doméstica e resultado rápido às partes processuais em decorrência de mutirões de audiências que são promovidos para julgar somente casos dessa natureza.
Ascom MPE