Dia: 20 de março de 2020

O deputado estadual Chico Viga apresentou na manhã de sexta-feira (20) Projeto de Lei que torna a realização de exames para Covid-19 um ato compulsório para aqueles que se negarem a realizar o procedimento. O deputado usou dados mundiais e nacionais para explicar a pandemia e justificar que em nome da saúde pública o Estado pode intervir através de mecanismos legais para que o indivíduo com sintomas da doença seja obrigado a realizar o exame. “Além de realizarem os exames eles também deverão ser obrigados a cumprir a quarentena obrigatória”, diz. Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Acre se…

Na sessão realizada na manhã desta sexta-feira, 20, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) solicitou na tribuna da Assembleia Legislativa que o governo Gladson Cameli possa endurecer ainda mais as regras de isolamento social por conta da pandemia de coronavírus. “Temos que evitar uma mal maior, algumas pessoas não podem está em casa devido à seus trabalhos”, declarou. O deputado encerrou o discurso elogiando as medidas do governo em combate à pandemia do coronavírus.

O governador do Acre, Gladson Cameli, afirmou através de um vídeo divulgado à imprensa que a parti desta sexta-feira (20) o governo do Estado vai manter o funcionamento somente de serviços essensiais para os acreanos durante este período de prevenção e combate ao novo coronavírus. Segundo Cameli, a medida é para evitar a trasmissão do vírus entre os acreanos. “A partir de agora só estará funcionando os serviços essenciais do governo como atendimentos de sáude, segurança pública e fornecimento de água e energia”. A medida de suspensão tomada por Gladson tem prazo de 15 dias podendo ser prorrogada mediante à…

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Nicolau Júnior, abriu a sessão extraordinária de sexta-feira (20) explicando os motivos da sessão e garantindo que estão sendo seguidas às orientações sanitárias. Nicolau leu uma carta solicitando que as pessoas tenham os devidos cuidados, que permaneçam em suas casas. “Para que evitemos o que está acontecendo na Itália”, frisou. O presidente desejou ainda que a pandemia chegue ao fim o mais rápido possível. “Rogamos a Deus que este momento passe o mais rápido possível e que todos fiquem bem”, diz.

Os deputados estaduais chegaram na sessão extraordinária marcada para às 10h desta sexta-feira (20) todos usando máscaras de proteção. Profissionais da imprensa também foram orientados a usarem máscaras e luvas de proteção para acompanhar a sessão. A sessão desta sexta-feira irá votar um decreto de calamidade pública por conta da contaminação pelo covid-19.

O engenheiro civil Roberto Feres teve sua exoneração do cargo de secretário adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) publicada na edição desta sexta-feira, 20, do Diário Oficial. Segundo a publicação, Feres, que ocupava a função desde agosto do ano passado teria pedido demissão. O agora ex-secretário adjunto é da cota do MDB e foi, inclusive, candidato pelo partido ao cargo de deputado federal nas últimas eleições, obtendo 1.308 votos. Outro emedebista que deixa o governo nesta sexta é Jarbas Anute Costa. Sem o conhecido, “a pedido”, a exoneração, neste caso, parece ter sido uma opção do…

Um vídeo vem circulando nas redes sociais onde o povo da Vila Puerto Evo Morales, que faz divisa com a cidade de Plácido de Castro, reclama que o fechamento das fronteiras com o Brasil os deixou isolados e impedidos de comprarem comidas e remédios em solo acreano. Para eles, Plácido de Castro é o mercado comercial mais próximo com a vila. Após o fechamento das fronteiras, eles afirmam que deverão ficar sem comida, gás e remédios. “Estamos condenados à morte com o fechamento da fronteira. Não podemos entrar no Brasil pra comprar comida, gás e rmédios”, dizem. Devido à pandemia…

O supermercado Atacadão, em Rio Branco deve indenizar cliente por vender produto alimentício impróprio para o consumo. O Recurso Inominado foi julgado pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, que manteve a condenação e majorou o valor estabelecido como indenização para compensar o dano à saúde do consumidor, que teve intoxicação alimentar. A decisão foi publicada na edição n° 6.552 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 25), do último dia 12. O juiz de Direito José Wagner, relator do processo, votou pelo aumento do valor da indenização: “no que se refere ao quantum, assiste razão ao recorrente que reputou irrisório…

Decreto de calamidade A Assembleia Legislativa do Acre votará logo mais, às 10h de sexta-feira (20), estado de calamidade pública em consequência do coronavírus. Período longo demais Até aí tudo bem. A questão é que o decreto se estenderá até 31 de dezembro de 2020. Haja tempo Longo demais o período do decreto, mesmo não se tendo perspectiva desta crise na saúde. ‘Caixa de Pandora’ da administração Um decreto deste abre uma ‘Caixa de Pandora’ que abre brecha para uma série de atos de corrupção, haja vista que se dispensa um instrumento essencial na administração que é a ampla concorrência,…

O ex-presidente Lula cobrou ações do governo federal no controle da epidemia de coronavírus. Em uma live no Facebook na noite de hoje, Lula pediu explicações sobre quais serão os investimentos de Jair Bolsonaro em meio à crise na saúde pública. Segundo ele, o governo tem que “explicar quanto vai comprar e leito, quanto vai investir nos hospitais, quanto vai contratar de médico, ou seja, como que a gente vai fazer para evitar que o coronavírus possa virar uma coisa muito grave”. Lula definiu como “patética” a entrevista coletiva que Bolsonaro deu ontem para falar sobre a contenção da covid-19…