O Ministério Público do Acre deu um prazo de 60 dias para que a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) corrija problemas nas instalações de prevenção e combate a incêndios da Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco. A recomendação foi publicada na edição desta quarta-feira (15) do Diário Eletrônico do órgão.
Ao G1, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) disse que está tomando todas as medidas necessárias para cumprir com a recomendação do Ministério Público do Estado Acre.
“A pasta está atenta às providências que devem ser tomadas em relação a esta unidade hospitalar e consoante à liberação dos recursos orçamentários estará sanando todas as inconsistências existentes no prédio da maternidade”, finaliza a nota.
A medida foi tomada após o MP-AC receber um laudo do Corpo de Bombeiros que atestava as deficiências. O órgão fala ainda sobre os riscos que os pacientes e funcionários do local estão expostos com a situação.
Entre as providências que devem ser tomadas, segundo o MP-AC, estão a apresentação de notas fiscais dos preventivos, instalação de extintores de incêndio conforme o projeto aprovado, além de corrigir as deficiências do sistema de hidrante e do sistema de alarme.
Na recomendação, o órgão pede ainda que a Sesacre informe, em um prazo de cinco dias, sobre a disponibilidade de fazer as correções das irregularidades. O MP-AC diz ainda que, caso não seja cumprido, o órgão pode ajuizar uma ação por improbidade administrativa.
G1
