Por meio do Diário Oficial desta quarta-feira 8, o governador Gladson Cameli (PP) divulgou lista completa dos feriados e pontos facultativo disponíveis de 2020.
O decreto vale para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, entre os dias 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Ficam os Secretários de Estado e as demais autoridades da Administração Pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, nos dias declarados como
ponto facultativo, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período. O decreto vale a partir da data de sua publicação.