Por meio do programa “Rota de Qualidade”, os agentes fiscais do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) visitaram, na semana passada, os municípios de Xapuri, Epitaciolândia, Brasileia e Assis Brasil. O objetivo foi orientar os comerciantes sobre os direitos e deveres do consumidor, especialmente em vista da proximidade do Dia das Mães.
À medida que o Dia das Mães se aproxima, milhares de consumidores são impulsionados às compras em busca de presentes. Esta é uma das datas que mais estimulam o movimento no comércio.
Nos quatro municípios, foram visitados 62 estabelecimentos como parte da ação. Durante a fiscalização, verificou-se o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como os preços dos produtos e a correta divulgação de informações claras e legíveis nas vitrines, prateleiras, gôndolas e nos produtos expostos aos consumidores.
Além disso, os agentes realizaram um treinamento com os servidores do Procon Brasileia, abordando diversos temas relacionados aos direitos do consumidor e dos fornecedores. O objetivo foi aprimorar o serviço oferecido pelo órgão no município.
A expectativa é de que não sejam identificados infrações ou descumprimentos da legislação. No entanto, caso seja constatada alguma irregularidade, os fornecedores autuados estarão sujeitos a processos administrativos.
Os canais de denúncia e atendimento do Procon/AC são os seguintes: em Rio Branco, você pode ligar para 3223-7000 o mesmo número serve para o Whatsapp ou discar 151; em Cruzeiro do Sul, o número é 3322-1330.
